A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), pedido de habeas corpus e manteve a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos.
Em nota, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que atua na defesa do artista, afirmou que ”a defesa tem certeza que o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que negaram a liberdade de Mauro, não”.
Cardoso ressaltou que um dos desembargadores sugeriu a inclusão no voto da relatora da ordem para que fossem enviadas cópias dos autos ao Ministério Público, para análise de possível abuso de autoridades policiais. No entanto, decidiram por não fazê-lo argumentando que isso não é papel do Judiciário.
“A Justiça será entregue neste caso com o restabelecimento da liberdade de Mauro, assim como com a responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que fabricaram esse processo e estão desde o início induzindo a erro e desinformando”, finaliza o advogado em nota.
O cantor está preso desde julho deste ano, após se entregar à polícia, um dia depois da Justiça do Rio expedir um mandado de prisão preventiva. Ele é indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Prisão
O episódio ocorreu na madrugada de 22 de julho, durante uma operação na casa do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um menor investigado por tráfico e roubo.
Segundo o MPRJ, Oruam e seus amigos impediram a ação policial e atiraram pedras contra os agentes, uma delas pesando cerca de 5 kg, de uma altura de 4,5 metros.
Ainda segundo o órgão, “houve risco real de morte, já que os objetos poderiam atingir o crânio dos policiais”. A perícia confirmou que as pedras arremessadas eram semelhantes às do jardim da residência do rapper.
O MPRJ afirma que o crime foi cometido por motivo torpe e com uso de meio cruel, o que pode enquadrá-los na Lei dos Crimes Hediondos. Oruam chegou a gravar vídeos do momento da abordagem e depois postou nas redes sociais desafiando as autoridades.