As sanções contra o Irã foram retomadas na noite deste sábado (27), uma década depois de terem sido suspensas como parte de um acordo histórico para limitar e monitorar o programa nuclear do país.
Várias potências europeias acusam o Irã de não cumprir as suas obrigações nos termos do acordo. Mas a retomada das sanções pode levar Teerã a se afastar ainda mais dos observadores internacionais.
As sanções deveriam terminar permanentemente em 18 de outubro. Mas o acordo original, conhecido como JCPOA, sigla em inglês para Plano de Ação Conjunto Global, permitia a qualquer signatário restaurar as sanções antes dessa data se decidisse que o Irã não cumpriu o compromisso de limitar seu programa nuclear.
Europa acusa Irã de violar acordo
Em agosto, os negociadores europeus disseram ao Conselho de Segurança da ONU que o Irã tinha violado “quase todos os seus compromissos sob o JCPOA” e que a Europa estava se preparando para retomar as sanções. O Conselho então emitiu um aviso de um mês ao Irã como forma de colocar o processo em andamento antes da Rússia assumir a presidência do órgão em outubro.
Várias reuniões e telefonemas aconteceram ao longo do último mês com o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e outros responsáveis iranianos – mas nenhuma reunião gerou avanços nas principais exigências dos europeus: provas de que o Irã está preparado para encontrar uma solução diplomática, cumprir com as inspeções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e prestar contas sobre os mais de 400 kg de urânio altamente enriquecido.
As nações europeias também querem a retomada das negociações do Irã com os Estados Unidos.
As potências ocidentais e Israel acusam o Irã de tentar fabricar armas nucleares. Teerã insiste que o seu programa nuclear é pacífico.
Houve um acordo este mês entre a AIEA e o Irã sobre a retomada das inspeções, mas diplomatas europeus disseram que o combinado é vago demais. O chanceler iraniano disse à mídia estatal que o acesso da AIEA às instalações nucleares seria limitado e conduzido sob condições estabelecidas pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã. Ele acrescentou que os estoques de urânio enriquecido podem permanecer inacessíveis, enterrados sob os escombros das instalações nucleares.
O mecanismo “snapback”, aprovado pelo Conselho de Segurança na sexta (26), é uma decisão que restaura as sanções da ONU que foram aplicadas entre 2006 e 2010 – incluindo um embargo de armas e a proibição do Irã de obter tecnologia para o seu programa de mísseis balísticos. Os setores petrolífero e de serviços financeiros iranianos também foram alvo.
Mas a decisão de países europeus não é vinculativa para os outros signatários do acordo JCPOA, como a China e a Rússia, aliados históricos do Irã.
Os EUA deixaram o acordo durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e optaram por uma política de “pressão máxima” contra o Irã através de sanções. Assim, o mecanismo “snapback” significa que a Europa está se aproximando da postura dos Estados Unidos.
O que diz o Irã?
O Irã mantém uma posição desafiadora: “Através do ‘snapback’ eles bloqueiam a estrada, mas são os cérebros e os pensamentos que abrem ou constroem a estrada”, disse o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian.
“O impacto econômico das sanções da ONU e da União Europeia ao Irã seria limitado, dada a gravidade das restrições dos EUA”, observa o Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR). “Mas uma ramificação prática para o Irã é que se um futuro acordo nuclear levasse à retirada das sanções da ONU, não está claro se a União Europeia concordaria com isso.”
O conselho acrescenta: “É inconcebível que – tendo experimentado a dor dos ataques militares – [a retomada das sanções] possa forçar o Irã a aceitar a exigência dos EUA de parar de enriquecer urânio”.
Autoridades iranianas alertaram anteriormente que, se as sanções fossem retomadas, Teerã encerraria a sua participação nas inspeções da AIEA. Algumas autoridades iranianas alertaram que a volta das sanções da ONU levaria o Irã a abandonar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), o que colocaria fim à inspeção internacional do seu programa nuclear.
O presidente Pezeshkian, no entanto, disse a um grupo de jornalistas e analistas que o Irã não tinha intenção de abandonar o TNP como reação à retomada das sanções da ONU, informou a Reuters.
Como está o programa nuclear iraniano atualmente?
Após o ataque israelense ao Irã, que durou 12 dias em junho, e os ataques aéreos dos EUA contra sua principal instalação nuclear, de Fordow, as condições atuais do programa do Irã não é claro.
Trump disse que Fordow foi destruída; outras avaliações sugeriram que as instalações nucleares tinham sido gravemente danificadas, mas que o programa do Irã pode ter sido atrasado em dois anos.
O chanceler iraniano disse que grande parte do urânio enriquecido do Irã está enterrado sob os escombros. Também não se sabe qual é o estado do equipamento crítico em Isfahan que enriqueceria urânio até atingir níveis militares e o converteria em metal.
Os inspetores internacionais não têm conseguido visitar as instalações desde o conflito de junho.