O Senado deve votar, nos próximos dias, um projeto de lei que transfere a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, em novembro. A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovada na Câmara na última quinta-feira (25).
Segundo o PL 358/2025, a transferência simbólica da capital da República para Belém valerá de 11 a 21 de novembro, quando ocorre a Conferência do Clima das Nações Unidas. Nesses dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade.
Além disso, atos e despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros de Estado, assinados neste período, serão datados na cidade de Belém. Caberá ao Executivo regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
Para Duda Salabert, a iniciativa reforça o protagonismo da Amazônia na política ambiental e climática.
“A medida não é só um gesto simbólico; é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, declarou a deputada.
Na avaliação do senador Beto Faro (PT-PA), o projeto deve ser aprovado por ampla maioria na Casa Alta por representar o compromisso com a sustentabilidade, a justiça regional e fortalecimento da imagem internacional do Brasil.
“Vejo nesta proposta um gesto de elevado simbolismo e de forte significado político. Mais que mudança provisória de endereço, trata-se de reafirmar a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais e de projetar o Brasil, especialmente o Pará, no mapa global das discussões climáticas”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com o senador, “a extensão territorial do nosso país exige sinais de atenção; ao colocar Belém como palco institucional momentâneo, reafirmamos que o Brasil não pode prescindir de aproximar decisões do coração da floresta”.
Já o também senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou que a transferência da capital do país para Belém poderá ajudar o governo federal a enxergar os problemas enfrentados pela cidade.
“Belém é uma cidade enorme. Uma cidade com problema de segurança, com crime organizado instalado. O comerciante e as pessoas têm que pagar pedágio para esse povo, mensalidade. É difícil a questão da segurança. Belém tem problemas de saúde seríssimos nos hospitais”, ponderou Zequinha.
“No Pará, a gente tem dois estados, o estado virtual, aquele que aparece nas redes sociais, na televisão, é maravilhoso, muito bom. Agora, o estado real, onde o povo vive, onde nós vivemos, esse é duro na queda, falta tudo”, acrescentou o senador.
(Com informações da Agência Senado)