O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (5), um decreto que oferece algumas isenções tarifárias a parceiros comerciais que fecharem acordos sobre exportações industriais como níquel, ouro e outros metais, além de compostos farmacêuticos e produtos químicos. A ordem entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (8).
A ordem identifica mais de 45 categorias para tarifas zero de importação de “parceiros alinhados” que firmam acordos para cortar as tarifas e taxas “recíprocas” impostas por Trump sob o estatuto de segurança nacional da Seção 232. O decreto alinha as tarifas dos EUA com seus compromissos em acordos-quadro existentes, incluindo aqueles com aliados como o Japão e a União Europeia.
No documento, Trump afirma que sua disposição em reduzir tarifas depende do “escopo e do valor econômico dos compromissos de um parceiro comercial com os Estados Unidos em seu acordo de comércio recíproco” e dos interesses nacionais dos EUA.
Trump passou seus primeiros sete meses no cargo implementando aumentos tarifários massivos para reorganizar o sistema comercial global, reduzir os déficits comerciais dos EUA e obter concessões de países parceiros comerciais em negociações.
Categorias isentas
Os cortes abrangem itens que “não podem ser cultivados, minerados ou produzidos naturalmente nos Estados Unidos” ou produzidos em volume suficiente para atender à demanda doméstica.
Um funcionário da Casa Branca afirmou que também cria novas exceções para alguns produtos agrícolas, aeronaves e peças, além de artigos não patenteados para uso em produtos farmacêuticos. Em situações em que um país tenha firmado um acordo comercial “recíproco” com os Estados Unidos, isso permitirá que o representante comercial dos EUA, o Departamento de Comércio e a alfândega isentem tarifas sobre importações cobertas sem uma nova ordem executiva de Trump, afirmou o funcionário.
Os itens com tarifa zero identificados na ordem incluem grafite e várias formas de níquel, um ingrediente essencial na fabricação de aço inoxidável e em baterias de veículos elétricos. Também estão abrangidos compostos usados em medicamentos genéricos, incluindo o anestésico lidocaína e reagentes usados em testes de diagnóstico médico.
A ordem abrange vários tipos de importações de ouro, desde pós e folhas até ouro em barras, uma importação importante da Suíça que enfrenta tarifas americanas de 39%, já que ainda não chegou a um acordo comercial. A ordem também permite a eliminação de tarifas sobre grafite natural, ímãs de neodímio e diodos emissores de luz (LEDs), além de eliminar isenções tarifárias anteriores sobre certos plásticos e polissilício, um componente essencial dos painéis solares.