Neste sábado (6/9) completa um mês desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou tarifas unilaterais de 50% sobre exportações de produtos brasileiros, como a carne bovina e o café. Em abril, o Brasil havia sido alvo de sobretaxa de 10% e no começo de julho Trump anunciou tarifas adicionais de 40%.
Desde o anúncio, em julho, feito por meio de rede social, o governo brasileiro tem tentado se reunir com a Casa Branca para negociar condições melhores, no entanto, não obteve respostas. De acordo com o governo Trump, as taxas impostas tem o objetivo de reduzir o déficit comercial que o país teria com o Brasil, o que não é verdade, tendo em vista que os EUA são superavitários na balança comercial. Ou seja, vendem mais do que compram dos brasileiros.
A sanção comercial implementada, não só ao Brasil, mas ao mundo todo, faz parte de uma política imperialista de Trump, avaliam especialistas. Já no início do mandato, em fevereiro, o republicano anunciou tarifas de 25% para aço e alumínio. Em abril essas taxas aumentaram para 50%.
Além disso, diversos outros países foram taxados, como é o caso da Índia, que também teve tarifas de 50%.
Um mês depois, o que mudou?
Divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MIDC), a balança comercial de agosto — mês em que as tarifas entraram em vigor — mostra uma queda de 18,5% nas exportações de produtos para os EUA.
Apesar da redução, os Estados Unidos foram o segundo principal destino das exportações brasileiras em agosto, ficando atrás apenas da China. Os EUA seguem superavitários na balança comercial com o Brasil, com saldo de US$ 1,2 bilhão.
Segundo o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão, não é possível afirmar que a queda nas exportações é motivada apenas pelo tarifaço, tendo em vista que movimentações como essa incluem múltiplos fatores. Ele ressalta, ainda, que a queda no número de exportações foi influenciado pela antecipação de embarque de produtos no mês de julho, quando o tarifaço foi anunciado pelo governo trumpista.
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Tarifaço comercial dos EUA atingiu fortemente o Brasil
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Brandão explica que estudos mostram que o comércio entre Brasil e EUA vai cair, mas não é possível mensurar ao certo o quanto. “Isso vai depender muito do consumidor dos Estados Unidos, não sabemos qual vai ser o preço que ele vai querer pagar pelos produtos”, diz.
Para a analista de Macroeconomia da InvestSmart XP, Sara Paixão, os dados da balança comercial mostram que alguns produtos brasileiros tiveram sucesso em serem redirecionados a outros países.
“Foi possível avaliar um crescimento de 31% nas exportações para China, que já tem um peso relevante na balança comercial brasileira, e de 43,8% para o México. Isso mostra que, assim como ocorreu em 2018, quando foi instaurado o primeiro movimento de tarifas a importação dos Estados Unidos, os países tendem a se adaptar e procurar outros parceiros comerciais”, avalia ela.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que entre junho e agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) das indústrias exportadoras caiu de 50,2 pontos para 45,6 pontos.
“O movimento sinaliza que os empresários exportadores passaram de um estado de confiança para um estado de falta de confiança”, afirma a instituição. O ICEI varia entre 0 a 100 pontos, valores acima de 50 pontos indicam confiança e abaixo disso, falta de confiança.
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, avaliou que, se tudo der errado, cerca de 320 mil empregos poderiam ser perdidos em virtude do tarifaço de Trump, considerando toda a cadeia produtiva.
Plano Brasil Soberano
Após a sanção das tarifas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma medida provisória (MP) em socorro às empresas exportadoras que foram afetadas. Batizada de Plano Brasil Soberano por representantes do governo, a MP prevê uma série de ações de apoio aos pequenos exportadores, que são o foco do governo no primeiro momento.
Conheça algumas ações da MP do tarifaço
- Compras governamentais: com aval do governo, os Estados poderão comprar itens perecíveis que seriam exportados para os EUA e utilizar em programas sociais, como merendas escolares e restaurantes sociais.
- Linhas de crédito: o governo vai disponibilizar linhas de crédito subsidiadas no valor de R$ 30 bilhões para atender as empresas mais afetadas pelas tarifas.
- Ampliação do Reintegra: o reintegra é um programa destinado a pequenas empresas exportadores que tem o objetivo de devolver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva. Agora, o programa foi estendido para todas as empresas exportadoras.
- Ampliação do regime de drawback: o governo prorrogou os prazos de suspensão de tributos no regime de drawback, que permitir a isenção ou suspensão de impostos sobre matérias-primas usadas na fabricação de produtos destinados à exportação.
Negociações com os EUA
Apesar das tentativas do Brasil em buscar diálogo, o governo Trump não está disposto a negociar com o Brasil, indicam integrantes da gestão do presidente Lula. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a extrema direita no Brasil está bem articulada para impedir as negociações com os norte-americanos.
O ministro citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como uma das figurais centrais que têm embarreirado as tratativas entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos EUA e declarou publicamente que fará o que for preciso para impossibilitar o diálogo entre os dois países. Um exemplo dessa articulação foi o cancelamento de uma reunião que aconteceria entre Haddad e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, após um encontro com o deputado.
A justificativa para impossibilitar as conversas é que as tarifas não são comerciais, como a de outros países. No caso brasileiro, a taxação tem natureza política. Isso porque Trump cita o ex-presidente Jair Bolsonaro diversas vezes nas redes sociais, inclusive no documento que anunciou a taxação contra o Brasil.
Bolsonaro está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o que motivou a Casa Branca a sancionar as tarifas unilaterais contra o Brasil, afirmam interlocutores do ex-presidente.
Sanção a ministros brasileiros
Em julho, a Casa Branca sancionou a Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes sob a justificativa de “autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”, citando nominalmente Bolsonaro. A Lei Magnitsky prevê restrições para operações financeiras de pessoas que estejam sob sanção.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o governo norte-americano em nota.
O colega de turma de Moraes, ministro Flávio Dino, determinou que decisões estrangeiras só valerão em território nacional se forem chanceladas por autoridades brasileiras, o que especialistas avaliaram ser uma tentativa de blindar Moraes.
No entanto, a decisão causou um impasse com os bancos que tem atuação nos Estados Unidos, o que gerou incertezas no mercado financeiro de como seria realizada a implementação das sanções.
Fonte: Metrópoles