A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (23/10), que a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 8,44 bilhões em setembro. O valor representa alta real (corrigida pela inflação) de 33,42% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 6,33 bilhões — uma diferença de cerca de R$ 2,1 bilhões.
O IOF é alvo de polêmica entre governo Lula e Congresso Nacional. O impasse entre Legislativo e Executivo foi iniciado após o governo publicar um decreto de aumento na taxação do IOF. No mesmo dia, após repercussão negativa, o governo voltou atrás e derrubou parte do decreto.
Já a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 216,7 bilhões em setembro, em números corrigidos pela inflação.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a arrecadação registrou R$ 2,1 trilhão. De acordo com o fisco, esse é o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de setembro, quanto para o acumulado do ano.
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Confira a linha do tempo sobre o impasse do IOF:
— 22 de maio – A equipe econômica do governo federal anuncia um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. Ainda no mesmo dia, publica um decreto elevando as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguros.
— 22 de maio (à tarde) – Diante da forte pressão do setor produtivo, o governo recua parcialmente e edita pontos do decreto do IOF horas depois. Mercado financeiro e o Congresso reagem mal. Os parlamentares pressionaram o Planalto a buscar alternativas.
— 23 de maio – Com o recuo do governo, o mercado se recupera: o dólar cai e a Ibovespa, bolsa de valores, fecha em alta.
— 23 de maio – A oposição começa a articular a derrubada do decreto presidencial, mas o tema ainda não entra oficialmente na pauta do Congresso.
— 28 de maio – Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entram no jogo para negociar com o Planalto. Ao fim da reunião, Motta e Alcolumbre dão um prazo de 10 dias para que o Planalto apresentasse as ações alternativas ao IOF.
— 29 de maio – O governo confirma que apresentará uma nova proposta dentro do prazo e sinaliza a intenção de discutir uma reforma estrutural nas contas públicas.
— 2 de junho – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se compromete a apresentar alternativas ao Congresso para compensar o recuo parcial do aumento do IOF.
— 8 de junho – Reunião entre Haddad, Motta, Alcolumbre, alguns ministros e líderes das Casas termina em acordo: publicar uma medida provisória com medidas alternativas e rever itens do decreto IOF.
— 11 de junho – O Planalto publica a MP com medidas compensatórias ao recuo no IOF.
— 12 de junho – Dias depois, Motta recua e pauta a votação para aprovar a derrubada do decreto do IOF. A mudança de direcionamento foi mal vista pelo governo.
— 25 de junho – O Congresso aprova o projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do aumento do IOF determinado por Lula.
— 27 de junho – O presidente Lula solicita à AGU que avalie a possibilidade de judicializar a questão.
— 1º de julho – A AGU anuncia que levará o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando que o Congresso extrapolou suas competências constitucionais ao anular o decreto.
— 4 de julho – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende tanto o decreto presidencial quanto o decreto legislativo. Moraes convoca uma audiência de conciliação entre os Poderes para terça-feira (15/7).
— 15 de julho – Data da mediação no STF entre Executivo e Legislativo para buscar uma solução institucional para o impasse em torno do IOF. Está prevista a discussão dos limites constitucionais de atuação de cada Poder.
— 15 de julho – A reunião termina sem que Congresso e Planalto cheguem a um acordo.
— 16 de julho – O ministro Alexandre de Moraes mantém eficácia de decreto do governo, mas revoga trecho referente às operações de risco sacado, um adiantamento que os bancos concedem a empresas que realizaram vendas a prazo.
— 8 de outubro — A Câmara dos Deputados retirou a apreciação da MP do IOF da pauta do dia, fazendo com que o texto perdesse a vigência sem ser votado.
Fonte: Metrópoles