O novo ministro escolhido para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal) vai herdar 912 processos que estão sob relatoria de Luís Roberto Barroso.
O ministro anunciou publicamente aposentadoria na última quinta-feira (9), após ter ficado 12 anos no Tribunal. Barroso tem 67 anos e poderia ficar no STF até os 75 anos.
Barroso foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em 2013. Antes, atuava como advogado constitucionalista e foi procurador do estado do Rio de Janeiro.
No STF, o ministro relator é responsável por conduzir um processo. É ele quem analisa detalhadamente, solicita informações, organiza o caso e prepara um relatório para apresentar aos demais ministros antes do julgamento.
O relator também é o primeiro a proferir o voto quando o caso é colocado em julgamento. Quando o processo está em curso, essa figura também pode conceder medidas liminares.
Em relação aos temas, a maioria das ações que estão com Barroso é relacionada a direito administrativo e direito público. Outras partes são relacionadas ao direito penal e ao direito do trabalho.
Para tomar posse como ministro, a pessoa escolhida deve ser indicada pelo presidente da República, sabatinada e aprovada pelo Senado Federal.
Não existe um prazo fixo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação do novo ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou cerca de um ano para indicar o atual magistrado Edson Fachin para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.
Aposentadoria antecipada
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do cargo de ministro do STF no fim da sessão plenária da última quinta-feira.
Em seu discurso, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal. Barroso também prestou homenagens a cada um dos ministros integrantes da Corte.
“Por doze anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso na ocasião.
Em entrevista coletiva após a sessão, o ministro disse que vai se dedicar à vida acadêmica e que deve continuar vivendo em Brasília e Rio de Janeiro. Também disse torcer para que o cargo seja preenchido por uma mulher.