O ministro Flávio Dino vai conduzir a partir desta terça-feira (14), pela primeira vez como Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), um julgamento da trama golpista.
Dino tomou posse neste mês de outubro como presidente da Primeira Turma, sucedendo ao ministro Cristiano Zanin. O colegiado realiza rodízio no cargo a cada período de um ano.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o núcleo 4, que começará a ser julgado, era responsável por disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Quem são os réus do núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Acusação
Em alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os réus. Na mesma modalidade de manifestação, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.
Os sete réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Dias e horários de julgamento do núcleo 4
- 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h