Dois meses após a oposição bloquear os trabalhos no plenário da Câmara, as punições contra deputados aguardam avanço no Conselho de Ética.
O colegiado pautou para terça-feira (7) a instauração de processos contra os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares pela ocupação do plenário da Casa no início de agosto. Os congressistas foram alvo de representações enviadas pela Mesa Diretora, após recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Na ocasião, parlamentares da oposição bloquearam os trabalhos do plenário por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento ocorreu na semana de retomada das atividades no Legislativo após o recesso parlamentar de julho.
O corregedor da Câmara também recomendou e a Mesa determinou a censura escrita de outros 11 deputados que também participaram da ocupação do plenário:
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC;
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- e Zucco (PL-RS).
No Conselho de Ética, Marcos Pollon é alvo de duas ações: uma de suspensão por 90 dias por declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e uma de 30 dias pela obstrução à cadeira da presidência.
Van Hattem e Zé Trovão também foram alvo de ação para a suspensão do mandato por 30 dias por terem impedido Hugo Motta de retomar a cadeira da presidência.
No Conselho de Ética, o processo contra cada deputado será considerado aberto a partir da leitura do termo de instauração em reunião do colegiado.
Em seguida, está previsto o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator. A partir da lista, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), define a relatoria e o relator designado deverá elaborar parecer sobre a punição sugerida.
No Senado, integrantes da oposição também ocuparam o plenário por dois dias. O movimento foi encerrado após acordo com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Na Casa, não houve punição de senadores.