A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tomou o depoimento do ex-presidente da autarquia Alessandro Antonio Stefanutto. Na oitiva realizada nesta segunda-feira (13), ele defendeu sua atuação à frente do INSS e tentou afastar acusações de omissão.
O depoimento durou mais de dez horas e se estendeu da tarde de segunda-feira (13) à madrugada de terça-feira (14).
O ex-presidente do INSS lamentou a situação, mas defendeu que tomou as “providências possíveis” para conter a fraude. “Eu não fui omisso. As minhas realizações foram antes até dos avisos”, disse também aos parlamentares.
Stefanutto ficou no cargo até abril de 2025, quando sua permanência se tornou insustentável após ser alvo de busca e apreensão pela PF (Polícia Federal). A oitiva, aguardada principalmente pela oposição, foi marcada por bate-bocas e troca de acusações.
No depoimento, o ex-presidente do INSS defendeu sua atuação enquanto esteve no cargo e afirmou ter tomado “muitas providências”, mas que talvez não tenha atendido o que a “CGU (Controladoria-Geral da União) queria”.
Questionado sobre o porquê de não ter decidido por uma suspensão cautelar das entidades, Stefanutto frisou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.
“A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, defendeu.
Durante operação em abril deste ano, agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações.
Depoimento tenso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta segunda-feira (13), um habeas corpus a Stefanutto, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. Os limites da decisão geraram discussão durante a oitiva.
No início dos trabalhos, a oitiva chegou a ser interrompida por duas vezes, em menos de uma hora, para contornar as discussões. Em dado momento, a tensão escalou entre o depoente e o relator Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar questionou Stefanutto sobre sua relação com Gilmar Stelo, advogado que teria assessorado diversas entidades sindicais envolvidas nos golpes. O ex-presidente afirmou não ter “relação pessoal” com Stelo e rebateu: “No outro dia eu vi o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade”.
Em resposta, o relator declarou: “Me respeite, rapaz, você sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”. E novamente, começou um segundo bate-boca.
Esquema revelado
Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.