O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (9) a portaria que cria um novo programa para financiar reformas e ampliações de moradias. A iniciativa é dividida em “faixas” — semelhante ao Minha Casa, Minha Vida — e emprestará até R$ 30 mil por pessoa.
Segundo apuração da CNN Brasil, R$ 40 bilhões do Fundo Social do pré-sal, que é abastecido com dinheiro dos royalties do petróleo, vão viabilizar o programa. Em julho foi aprovada a lei que permitiu a utilização deste dinheiro para fins habitacionais.
Poderão pegar dinheiro emprestado para as reformas e melhorias moradores de áreas urbanas com renda familiar mensal de até R$ 9.600. A “Faixa Melhoria 1” vai até R$ 3.200 mensais, e a “Faixa Melhoria 2”, até R$ 9.600. Só serão atendidos imóveis residenciais e mistos.
O valor mínimo do financiamento será de R$ 5.000, e o máximo, de R$ 30.000. Serão considerados para o valor gastos com materiais de construção, mão de obra, elaboração de desenhos técnicos, além de visitas técnicas de orientação e acompanhamento das obras.
As taxas de juros serão de 1,17% ao mês para o Faixa 1 e de 1,95% ao mês para o Faixa 2. O prazo de amortização do financiamento será no mínimo de 24 meses e no máximo de 60 meses.
Este é um dos itens de um pacote habitacional lançado pelo governo nesta semana. Na sexta-feira (10), o presidente Lula também anuncia uma nova política imobiliária — que pode liberar de imediato até R$ 35 bilhões para o financiamento de moradias voltadas à classe média.
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