O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o mandato em 2026 com o “melhor resultado fiscal desde 2015”.
“Pela primeira vez, nós resolvemos diminuir o déficit público cortando a bolsa do empresário, não cortando de quem vive de salário mínimo e precisa de moradia. Aqueles que moram na cobertura e não pagam condomínio, essas pessoas foram chamadas a contribuir”, disse o ministro
Para 2026, a meta fiscal é de superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 34,3 bilhões. No entanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode registrar um resultado neutro, ou seja, um déficit zero.
As declarações foram dadas em cerimônia de lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que tem como objetivo facilitar o acesso a financiamentos para reformas e ampliações residenciais para famílias de baixa e média renda.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. O fundo é abastecido principalmente com recursos dos royalties do petróleo.
A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para rendas acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
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