Um pesquisa apontou que apenas 36% dos homicídios ocorridos no país em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024. O estudo nomeado “Onde Mora a Impunidade”, foi divulgado pelo Instituto Sou da Paz nesta segunda-feira (6).
Com base nos dados solicitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados do Brasil, o instituto aponta que, desde 2015, a porcentagem de esclarecimentos dos caso se manteve ao redor de 35%, com pico em 2018, que alcançou 44%.
“A série histórica do indicador expressa a baixa prioridade que as instituições de Estado dão ao esclarecimento de homicídios. É urgente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie um indicador oficial e utilize essa métrica para identificar boas práticas, locais com maiores dificuldades e para induzir políticas públicas nas esferas federal e estadual, focadas na melhoria da investigação policial”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
A pesquisa ainda aborda como a baixa eficiência em dar respostas se no sistema carcerário brasileiro. Segundo o Sistema Nacional de Informações Penais, apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídios.
Ainda de acordo com os dados levantados, a grande maioria das prisões ocorrem por crimes contra o patrimônio e crimes relacionados a drogas, normalmente mais propensos às prisões em flagrante.
Homicídios nos estados
A pesquisa calculou o indicador para 17 unidades da federação (12 dados vieram dos Ministérios Públicos e cinco dos Tribunais de Justiça). Entre eles, dez estados não entraram devido dados incompletos ou por não indicarem a data do homicídio. Veja lista abaixo:
- Alagoas
- Amapá
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Tocantins
Conforme o instituto o estado do Ceará, Pernambuco e Santa Catarina, não haviam entrado na última edição do relatório, mas voltaram a fornecer os dados completos para compor o indicador.
O Distrito Federal se destacou com a maior proporção de resolução, com 96% dos casos esclarecidos em 2023, seguido de Rondônia, com 92%. Já o estado com o menor indicador, foi a Bahia com apenas 13% de casos solucionados.
Perfil das vítimas de homicídios
O Instituto também solicitou dados sobre raça, idade e sexo das vítimas de homicídios dolosos com denúncias realizadas no período de análise. Apenas oito estados enviaram pelo menos um dos três dados solicitados.
Conforme análise das informações fornecidas pelo Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima e São Paulo, a maioria dos casos registrados apresentaram vítimas entre 18 a 29 anos.
Já em relação ao perfil do sexo das vítimas, dados do Acre, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, apontam que 89% das pessoas assassinadas são do sexo masculino e 11% do sexo feminino.
Em comparação com os homicídios solucionados, as pessoas do sexo feminino representam 16% das vítimas e as pessoas e do sexo masculino representam 84%, indicando que os crimes que vitimam mulheres têm uma probabilidade maior de esclarecimento.
Segundo levantado em pesquisa com dados do Acre, 70% das vítimas no estado foram identificadas como pretas ou pardas. Já no Piauí, esta porcentagem é de 77%.
Indicador Nacional
O Instituto Sou da Paz reforça a importância da criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios produzido por um órgão de Estado. A ação defendida tem como objetivo monitorar a resposta do sistema de justiça frente aos crimes contra a vida.
“Além da criação de um indicador oficial de esclarecimento de homicídios pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público devem aprimorar suas bases de dados para possibilitar o acompanhamento de todas as etapas de processamento desses crimes e acompanhando o perfil das vítimas, de forma a oferecer à sociedade um quadro completo sobre a resposta do Estado frente aos crimes contra a vida”, aponta Carolina.
*Sob supervisão de Thiago Félix