Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta quinta-feira (23), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre os impactos do ministro Luiz Fux na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após solicitação de Fux, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, oficializou a transferência do magistrado da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
Coppolla avalia que a troca de Fux será positiva.
“A mudança do ministro Luiz Fux para a 2ª turma do STF representa um reequilíbrio de forças no Tribunal”, disse.
“Fux é um crítico ferrenho do ativismo judicial, da censura estatal e do atropelo das regras processuais e penais que têm caracterizado a atuação do Supremo nos últimos tempos. […] Nos casos do 8 de janeiro, por exemplo, Fux reconheceu que o STF atua como tribunal de exceção e cometeu uma injustiça ao condenar os réus. O ministro sustenta que: a 1ª turma e o próprio Supremo são absolutamente incompetentes para julgar essas ações e que os processos, portanto, deveriam ser anulados”, continuou.
Cardozo entende que a troca de Turma não representa uma grande mudança no funcionamento da Corte.
“O ministro Fux será bem-vindo em quaisquer das Turmas que ele vá, ele vai concordar com alguns casos, discordar de outros. É um jurista, uma pessoa séria, como são os onze ministros. Nós não podemos, de acordo com as nossas paixões, detratar magistrados que estão exercendo as suas funções no exercício da sua consciência”, defendeu.
“O que me parece curioso são os setores bolsonaristas que elogiam Fux e esquecem de um pequeno detalhe: Fux reconheceu que houve uma tentativa de golpe de Estado. Todos os bolsonaristas diziam que era uma visão esquerdopata, que não houve nada, Fux reconheceu que houve tentativa de golpe de Estado. Quando ele faz isso? Quando ele condena o delator Cid e Braga Netto por tentativa de golpe de Estado”, prosseguiu.