O Observatório do Clima classificou como “desastrosa” a concessão de licença à Petrobrás para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial. O aval foi dado pelo Ibama.
“A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”, afirmou o Observatório em nota.
A organização afirmou que irá entrar na Justiça para denunciar “ilegalidades” no processo de licenciamento.
“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade e, para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, acrescenta o comunicado.
A organização afirmou ainda que a licença contraria a ciência e se opõe a decisões de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis.
O aval foi concedido à Petrobras nesta segunda-feira (20) após anos de espera e embates entre o governo, a estatal e o Ibama.
O poço exploratório é localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa. A perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses, conforme informou a Petrobras.
O Observatório do Clima é uma entidade que reúne mais de 130 organizações ambientalistas com o objetivo de discutir descarbonização, aquecimento global e sustentatibilidade.