ONU prepara sucessão de António Guterres; entenda como funciona o processo

Um novo secretário-geral das Nações Unidas será eleito em 2026 para um mandato de cinco anos, iniciando o cargo no dia 1º de janeiro de 2027.

A disputa começará formalmente quando o Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 integrantes, e o presidente da Assembleia Geral, formada por 193 integrantes, enviarem uma carta conjunta solicitando indicações.

Essa carta deve ser enviada até o final do ano e o candidato precisa ser indicado por um Estado que faça parte da ONU.

António Guterres – que é de Portugal – foi eleito em 2016. O cargo tradicionalmente é rotativo entre as regiões, o próximo na lista é a América Latina; no entanto, alguns diplomatas esperam candidatos de outras regiões.

Quais são os principais candidatos para o cargo?

Embora a disputa só comece formalmente com o envio da carta pelos presidentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, já existem alguns candidatos declarados publicamente:

Michelle Bachelet – Chile: O Chile indicará a ex-presidente do país, Michelle Bachelet, disse o presidente Gabriel Boric em setembro. Bachelet foi a primeira mulher chefe de Estado do Chile e liderou o país sul-americano duas vezes.

Ela também foi Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos entre 2018 e 2022, além de diretora executiva da ONU Mulheres entre 2010 e 2013.

Rebeca Grynspan – Costa Rica: A Costa Rica indicará a ex-vice-presidente Rebeca Grynspan, disse o atual líder do país Rodrigo Chaves. Grynspan, uma política e economista de 69 anos, atualmente atua como secretária-geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Rafael Grossi – Argentina: Grossi há muito tempo afirma que considera fazer uma campanha para secretário-geral. Quando questionado pela agência de notícias Reuters em setembro se realmente iria se candidatar, ele respondeu: “Sim, vou, sim”.

Veterano diplomata argentino, Grossi é diretor-geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), cargo que ocupa desde 2019.

Como é o processo de escolha?

O Conselho de Segurança deve recomendar formalmente um candidato à Assembleia Geral para a eleição.

O órgão vai realizar votações secretas – conhecidas como “votação informal” – até que se chegue a um consenso sobre um candidato.

As opções que os integrantes do conselho recebem para cada candidato na votação são: encorajar, desencorajar ou sem opinião.

Em última análise, os cinco integrantes permanentes do conselho com poder de veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, China e França – devem chegar a um acordo sobre um candidato.

As cédulas para os poderes de veto na votação informal são tradicionalmente de uma cor diferente daquelas dos integrantes eleitos.

Quando Guterres foi escolhido em 2016 para ser recomendado à Assembleia Geral, foram necessárias seis votações informais para que o Conselho de Segurança chegasse a um acordo.

O Conselho de Segurança então adota uma resolução recomendando uma nomeação para a Assembleia Geral. A resolução precisa de nove votos a favor e nenhum veto para ser aprovada.

A aprovação da nomeação de um secretário-geral pela Assembleia Geral tem sido vista há muito tempo como um processo automático.

Transparência do processo

As Nações Unidas têm trabalhado para melhorar a transparência do processo de seleção.

A Assembleia Geral, em uma resolução adotada em setembro, afirmou que cada candidato deve apresentar uma declaração de visão ao ser formalmente indicado e ter a oportunidade de apresentá-la.

A declaração de visão também deve ser publicada em uma página da internet dedicada das Nações Unidas.

A Assembleia afirmou que cada candidato deve divulgar suas fontes de financiamento, e que quaisquer candidatos que já ocupem um cargo na ONU “devem considerar suspender seu trabalho no sistema das Nações Unidas durante a campanha, com o objetivo de evitar qualquer conflito de interesses que possa surgir de suas funções e vantagens adjacentes”.

O que o secretário-geral faz?

A Carta da ONU chama o secretário-geral de “chefe administrativo” do organismo mundial.

O site da ONU descreve o papel como “em partes iguais de diplomata e advogado, funcionário público e diretor executivo”.

Guterres supervisiona atualmente mais de 30 mil funcionários civis e 11 operações de manutenção da paz, com cerca de 60 mil soldados e policiais.

O orçamento anual básico das Nações Unidas é de US$ 3,7 bilhões, enquanto o orçamento para a manutenção da paz é de US$ 5,6 bilhões.

Como o poder de autorizar o uso de força militar ou sanções cabe ao Conselho de Segurança, o chefe da ONU tem pouco mais do que um púlpito. Muitos diplomatas dizem que os cinco poderes de veto do conselho preferem um “secretário” a um “general”.

Alguma mulher já foi secretária geral?

Não. Há uma pressão crescente para que as Nações Unidas escolham a primeira mulher secretária-geral em seus 80 anos de história.

Na resolução adotada em setembro, a Assembleia Geral observou “com pesar que nenhuma mulher jamais ocupou o cargo de secretária-geral” e encorajou os países a “considerarem seriamente a nomeação de mulheres como candidatas”.

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