A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do próximo sábado (18) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acelerar sua indicação — que será terceira em seu atual mandato. A informação é de Isabel Mega, no CNN Novo Dia.
“A possível indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta resistências significativas, apesar do aparente favoritismo junto ao governo”, avalia Isabel.
No Senado Federal, onde a indicação precisará ser aprovada, há uma mobilização em favor do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que possui amplo trânsito na casa e relacionamento estabelecido com o STF. Alguns ministros da Corte também manifestam preferência por um nome com maior “musculatura” para enfrentar o atual contexto de desafios institucionais.
Atuação na AGU
Messias tem construído uma relação positiva com a Corte através de seu trabalho na Advocacia-Geral da União, onde é reconhecido por trazer protagonismo à instituição e por sua atuação em questões relacionadas aos direitos de minorias. Nos últimos dias, tem mantido um perfil discreto, comum a potenciais indicados à Suprema Corte.
“O processo de escolha está bem encaminhado, segundo fontes próximas ao governo, que preveem a possibilidade de sabatina já em novembro. A eventual oficialização da indicação de Messias sugeriria que o governo já teria assegurado os votos necessários no Senado, apesar das preferências manifestadas por parlamentares”, afirma a analista.
A articulação para a aprovação do nome passa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado próximo de Pacheco e figura importante na organização do processo no Senado. Embora existam manifestações favoráveis a Pacheco entre alguns ministros do STF, não há unanimidade nem veto formal ao nome de Messias.
A escolha também tem gerado debates sobre a ausência de indicações femininas para a Suprema Corte. Aliados do governo argumentam que outras cortes receberam indicações de mulheres e que futuras vagas no STF poderiam contemplar a questão da representatividade de gênero.