O próximo governo pode assumir a gestão federal, a partir de 2027, com as contas travadas e sem espaço para novos gastos, avaliam especialistas. O aumento rápido das despesas obrigatórias, como salários e benefícios sociais, deve consumir praticamente todo o orçamento, o que pode levar a bloqueios de verba logo no início do mandato.
A previsão do próprio governo é de aperto nas contas públicas em 2027, conforme os dados contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
- Despesas obrigatórias são aquelas previstas na Constituição, como a folha salarial dos servidores e o custeio de saúde e educação.
- Despesas discricionárias ou não obrigatórias são aquelas que não estão previstas na Constituição, como investimentos e custeios de políticas públicas, em que o governo pode decidir quanto gastar.
O texto mostra que, em 2027, serão destinados R$ 122 bilhões para despesas discricionárias, valor insuficiente para manutenção da máquina pública. Além disso, desse valor, cerca de R$ 50 bilhões devem ser destinados ao pagamento de emendas parlamentares, informou a equipe econômica.
O cenário crítico é reconhecido pelo governo, que prevê que em 2029 haverá um orçamento de apenas R$ 8,9 bilhões livres para investimentos. Na prática, isso significa que pode faltar dinheiro até para manutenção de escolas, hospitais e obras públicas.
Especialistas afirmam que a partir de 2027 o cenário já é compatível com o “shutdown” na máquina pública, semelhante ao que acontece agora nos Estados Unidos.
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Impacto direto para a população
Para o economista sênior da 4intelligence, Renan Martins, o arcabouço fiscal deverá ser revisto no próximo governo, além de uma reavaliação do teto de gastos, medida que tende a afetar a popularidade dos governantes.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, afirmou que o país enfrenta um forte estrangulamento fiscal espelhado no engessamento sem precedentes do orçamento, com base nos seguintes pontos:
- crescimento das despesas obrigatórias;
- ocorrência reiterada de déficits primários;
- crescimento preocupante da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB);
- e do baixo nível de investimento público.
Para a IFI, a restrição fiscal compromete o crescimento econômico do país ao deixar de impulsionar os setores que poderiam aumentar a produtividade da economia brasileira, como educação de qualidade, capacidade de inovação via desenvolvimento científico-tecnológico e avanços na infraestrutura.
Chance de alta da inflação
Segundo o professor de finanças da Strong Business School, Jarbas Thaunahy, a probabilidade do governo sucessor, seja Lula 4 ou outro, começar o ano com pressão nos juros e aumento de inflação, é muito elevada.
Ele avalia que políticas que aumentam a percepção de descontrole fiscal podem afetar expectativas. Além disso, medidas que incidem sobre bases tributárias sobre consumo ou que pressionam preços administrados também podem ter impacto inflacionário.
O professor explica que, em um cenário adverso, mercados e câmbio também podem amplificar pressões de preço, o que significa que a possibilidade de aumento nos juros já no curto prazo é real. “E o governo, por sua vez, possui uma janela curta para mostrar um plano crível e também conter sobremaneira a volatilidade”, diz ele.
Em protesto ao “estrangulamento” do orçamento, um grupo de economistas, que conta com Pérsio Arida e Arminio Fraga, ex-presidentes do Banco Central (BC), criaram o Movimento Orçamento Bem Gasto, com o objetivo de trazer mais equilíbrio e transparência para as contas públicas.
O grupo afirma que as despesas obrigatórias representam 91% da despesa primária total da União, reduzindo o espaço para políticas públicas e investimentos, e que projeções do próprio Executivo federal indicam que em poucos anos poderá não haver mais margem para investimento público, agravando a situação econômica e a crise social.
”Mesmo assim, inúmeros programas públicos seguem sem avaliação de impacto e permanecem por inércia, consumindo recursos que poderiam ser redirecionados para políticas mais eficazes. Só as emendas parlamentares já somam 28% da despesa discricionária, sem suficientes planejamento, transparência e fiscalização”, afirma o manifesto do grupo de economistas.
Fonte: Metrópoles