Foram pagos pela União R$ 665,13 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios em setembro. Desse valor, são R$ 247,20 milhões, do Rio Grande do Sul; R$ 223,14 milhões, do Rio de Janeiro; e R$ 115,52 milhões, de Minas Gerais.
Além disso, foram honrados R$ 74,25 milhões, de Goiás; R$ 2,72 milhões, do Rio Grande do Norte; R$ 2,12 milhões, do município de Iguatu, no Ceará; R$ 115,60 mil, de Paranã, em Tocantins; e R$ 73,90 mil, de Santanópolis, na Bahia. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15/10) pelo Tesouro Nacional.
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No acumulado de 2025, foram honrados R$ 7,65 bilhões em dívidas garantidas dos entes. Os estados que tiveram os maiores valores honrados no acumulado do ano foram Rio de Janeiro (R$ 2,90 bilhões, ou 37,90% do total), Minas Gerais (R$ 2,60 bilhões, ou 33,93% do total), Rio Grande do Sul (R$1,2 bilhão, ou 15,95% do total) e Goiás (R$ 666,76 milhões, ou 8,71% do total).
Os entes participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que estabelece que a União honre as operações de crédito garantidas do estado incluídas no regime, e não execute as contragarantias. Desde 2016, foram pagos R$ 83,09 bilhões como forma de honrar as dívidas dos entes subnacionais e recuperou-se R$ 5,88 bilhões, sendo R$ 4,68 milhões em setembro.
Segundo o Tesouro, o principal fator que explica o baixo volume de garantias recuperadas é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 73,72 bilhões, são de Estados que estão no RRF, como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Além disso, há R$ 1,90 bilhão relativo aos Estados que tiveram valores utilizados como compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ainda R$ 310,64 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais impeditivas.
Fonte: Metrópoles