A PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) demitiu o delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável por assinar o inquérito final do caso envolvendo a morte de 8 pessoas após a queda de um balão em Praia Grande. O acidente ocorreu em junho de 2025.
A corporação afirmou que a demissão, no entanto, não tem relação com o acidente do balão. Segundo a PCSC, os dois processos disciplinares que culminaram na demissão foram instaurados e concluídos antes mesmo do incidente do balão.
Já a defesa do delegado demitido diz que a demissão somente ocorreu após ele ser perseguido por não querer indiciar pessoas que não estavam relacionadas ao acidente.
Uma das ocorrências se tratava do uso indevido de uma viatura oficial para fins particulares e durante o período de férias. Outra era sobre publicações ofensivas feitas pelo delegado contra a Corregedoria da Polícia Civil, nas quais ele acusava o órgão de perseguição e assédio.
Em nota, a PCSC informou que outras irregularidades também foram apuradas em gestões anteriores, em 2019 e 2022, que trataram de condutas inadequadas e descumprimento de deveres funcionais.
A Polícia Civil enfatizou que todos os procedimentos seguiram rigorosamente o trâmite previsto em lei.
Em nota a CNN Brasil, a defesa do delegado afirma que a demissão foi uma retaliação após ele se recusar a “fabricar indiciamentos sem justa causa” no caso do balão.
Veja a nota na íntegra:
“A defesa do Delegado de Polícia Rafael vem a público denunciar a grave distorção institucional que se instalou após a conclusão do inquérito referente ao acidente com balão em Praia Grande.
Logo após a entrega do relatório final — construído com rigor técnico, independência e absoluta fidelidade às provas — o Delegado passou a sofrer ataques públicos e privados, inclusive uma ligação direta do Delegado-Geral afirmando que levaria ao Governador pedido de demissão, baseado em fatos administrativos antigos que jamais justificaram punição extrema em toda a história da Polícia Civil.
A súbita movimentação de procedimentos administrativos paralisados há anos, coincidente com a divulgação do relatório à imprensa, revela uma dinâmica que não pode ser ignorada: uso político da máquina pública e tentativa de retaliação contra um delegado que apenas cumpriu a lei e recusou-se a fabricar indiciamentos sem justa causa.
É inadmissível que decisões técnicas sejam tratadas com viés político. É inaceitável que um delegado seja ameaçado por cumprir a lei. É inaceitável que estruturas estatais sejam manipuladas para atender a interesses pessoais ou políticos.
A defesa reforça: o procedimento disciplinar que deu origem à decisão de demissão foi instaurado em 11 de março de 2022, remetido ao Governador em 04 de setembro de 2023, e somente foi ressuscitado após o delegado não ceder às pressões e se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico. A coincidência não é ingênua. É evidente. É perigosa.
Vivemos um momento em que diversas instituições enfrentam tentativas de transformar cargos públicos em instrumentos de conveniência eleitoral. Este episódio é mais um sinal de alerta: quando a independência funcional é violada, não é apenas o servidor que sofre — é a sociedade que perde.
A defesa tomará todas as medidas judiciais necessárias a fim de restaurar a legalidade e proteger a integridade de um servidor que sempre atuou com técnica, dignidade e respeito ao Estado de Direito.
A verdade não se curva à conveniência política. E não será agora.”
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1 de 7Homenagem às vítimas da queda de balão
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2 de 7Homenagem às vítimas da queda de balão • Douglas Benker | Athos Comunicação
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O acidente
O balão, operado pela empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, decolou na manhã do dia 21 de junho, com 21 pessoas a bordo, incluindo o piloto, Elves de Bem Crescêncio.
Poucos minutos após a decolagem, um fogo começou no cesto, supostamente em um maçarico auxiliar, usado para acionar a chama principal do balão.
Conforme o depoimento do piloto, o equipamento pode ter caído de uma mala e sido acionado acidentalmente. Ele tentou apagar as chamas com o pé e com um extintor, que, segundo relatos, não funcionou. Com o incêndio se espalhando rapidamente, iniciou uma descida de emergência e orientou os passageiros a saltarem quando o balão se aproximasse do solo.
Treze pessoas conseguiram pular, mas a perda de peso fez o balão subir descontroladamente. As chamas atingiram o tecido principal (envelope), o cesto se desprendeu e caiu, matando os oito passageiros que ainda estavam a bordo. Quatro morreram devido à queda e outras quatro foram carbonizadas.
Vítimas e resgate
As vítimas eram turistas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que aproveitavam o feriado de Corpus Christi. Entre elas estavam o médico oftalmologista Andrei Gabriel de Melo, o casal Everaldo e Janaina da Rocha, a engenheira Juliane Jacinta Sawicki e o patinador Leandro Luzzi.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU socorreram os sobreviventes. Cinco pessoas foram levadas ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, com queimaduras leves e escoriações. Nenhuma correu risco de vida.
Contexto e repercussão
O acidente em Praia Grande foi o terceiro envolvendo balões em menos de uma semana no país. Em 15 de junho, um balão com 35 pessoas caiu em Capela do Alto (SP), deixando um morto e 11 feridos. Quatro dias depois, outro balão caiu em Maresias (SP), sem feridos.
Na época, autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jorginho Mello (SC) e o ministro da Saúde Alexandre Padilha manifestaram solidariedade às famílias das vítimas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também colocou as forças estaduais à disposição para apoiar o resgate.
A empresa Sobrevoar suspendeu temporariamente suas atividades e divulgou nota lamentando o acidente, afirmando cumprir todas as normas de segurança aplicáveis. Os voos turísticos foram retomados no município em 2 de julho, após recomendação de luto e revisão de protocolos.
A investigação
Durante o inquérito, a Polícia Civil ouviu mais de 20 pessoas, entre sobreviventes, testemunhas, representantes da empresa e da fabricante do balão. A Polícia Científica realizou uma reconstituição simulada em 26 de junho e periciou o maçarico auxiliar e o extintor de incêndio.
Os laudos técnicos, que incluíram exames de engenharia, perícia de local, necropsias e identificação das vítimas, descartaram indícios de sabotagem, falha mecânica intencional ou erro humano. O incêndio foi classificado como acidental e de causa indeterminada.
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O piloto, segundo a ANAC, não possuía licença de PBL (Piloto de Balão Livre), exigida para voos comerciais, e a aeronave não era certificada para transporte de passageiros. No país, atualmente, não há balões autorizados para essa categoria.
O advogado do piloto afirmou, contudo, que ele é instrutor de voo, tem cadastro ativo na ANAC e mais de 700 horas de experiência. As aeronaves da empresa, segundo a defesa, estariam regularmente registradas como desportivas.
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