O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar, nesta terça-feira (18/11), que o processo que levou à liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central “deve ser robusto”.
“O Banco Central é o órgão regulador do sistema financeiro e eu tenho certeza que, para ter chegado a esse ponto, todo esse processo deve estar muito robusto”, afirmou o ministro a jornalistas ao chegar à sede da Fazenda.
Haddad ainda afirmou que a pasta dele está à disposição do sistema financeiro diante da liquidação da instituição financeira. “O que cabe à Fazenda é dar suporte para as consequências desse ato”, ressaltou.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master nesta terça porque a instituição faria parte de um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos.
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A medida de liquidação foi assinada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo. A determinação também se estende ao Banco Master Múltiplo, Banco Master de Investimento, Banco Letsbank e Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.
Conforme o BC, a liquidação extrajudicial é o regime de resolução para interromper o funcionamento de uma instituição e promover a retirada da mesma, de forma organizada, do Sistema Financeiro Nacional.
A liquidação é adotada quando ocorre situação de insolvência irrecuperável ou quando é verificada situação de graves infrações às normas que regulam sua atividade, entre outras hipóteses legais.
Como parte do processo de liquidação, o BC nomeia um liquidante, que buscará a venda dos ativos existentes para viabilizar o pagamento, que for possível, aos credores.
A liquidação também implica no acionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O instrumento promove a garantia dos recursos para investidores de títulos cobertos pelo FGC. No entanto, há um limite de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e por instituição bancária.
Prisões
O suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos é alvo da Operação Compliance Zero é alvo da Polícia Federal (PF) nesta terça.
A Justiça emitiu cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.
Entre os presos estão o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o banqueiro Augusto Lima, ex-sócio da instituição financeira.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal após representação da PF com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
O Banco de Brasília (BRB) também é investigado por participação no suposto equema de fraude em vendas de títulos. A Justiça afastou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Fonte: Metrópoles
