O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), visita aos generais da reserva Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Como já mostrou a CNN Brasil, Cavalcante também já havia pedido ao Supremo autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, onde está preso.
No pedido, o parlamentar justifica que o Artigo 41 da Lei de Execuções Penais reconhece que os presos podem receber visitas da família e de amigos em dias determinados.
Paulo Sérgio e Augusto Heleno são generais quatro estrelas, a mais alta patente da carreira militar, e estão presos no Comando Militar do Planalto, na capital federal.
Anderson Torres cumpre pena no núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecido como Papudinha, em uma instalação sozinho com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa de 10,07 metros.
O pedido também alega que a visita tem caráter “institucional e humanitário”.
“O Requerente [o parlamentar] manifesta total disposição em cumprir rigorosamente todas as condições que Vossa Excelência entender pertinentes, inclusive quanto à limitação de tempo, acompanhamento oficial ou quaisquer outras medidas necessárias ao fiel cumprimento das medidas cautelares em vigor”, diz.
No Congresso Nacional, Sóstenes é um dos principais articuladores do projeto da anistia. A oposição no parlamento voltou a aumentar a pressão sobre o tema após a prisão de Bolsonaro no último sábado (22).
Todos os réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente e os generais, estão em cumprimento de pena após o processo entrar em trânsito em julgado e a determinação de que as penas começassem a ser executadas por Moraes.