O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acredita que o projeto antifacções, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, só deve avançar na Casa após a COP30.
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas acontece em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro. Mas, também haverá outros eventos relacionados à COP acontecendo durante o mês. Por isso, a expectativa é de que a pauta da Câmara fique mais esvaziada a partir da semana que vem.
“[A análise só deve ser] depois da COP. Não vejo clima para você votar um projeto desse à distância”, declarou Lindbergh.
O Ministério da Justiça afirma que o projeto atualiza a Lei de Organizações Criminosas e cria a figura da “facção criminosa”. As penas previstas são de oito a 15 anos de prisão se a organização atue para controlar territórios ou atividades econômicas, com o uso de violência, coação ou ameaça.
“Homicídios cometidos por ordem ou em benefício de facções criminosas poderão levar a penas de 12 a 30 anos, passando a ser enquadrados como crimes hediondos. O aumento da pena também poderá incidir caso haja evidências de que a facção criminosa mantém conexão com outras organizações criminosas independentes e se houver transnacionalidade da organização, domínio territorial ou prisional pela organização criminosa e morte ou lesão corporal de agente de segurança pública”, diz a pasta.
Governistas apostam que a COP será uma boa oportunidade para que Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversem sobre esse projeto e outros em discussão na Casa.
Inclusive, sobre a tentativa de parte da oposição e do centrão de avançar com o texto que equipara organizações criminosas a organizações terroristas.
Aliados de Lula são contra esse segundo texto, pois têm receio de que abra brechas para interferências estrangeiras no Brasil, com a justificativa de combate ao terrorismo, e até para criminalizar movimento sociais.
Membros do PT ainda veem no texto “antiterrorismo” uma tentativa de a oposição criar um embaraço ao governo federal, atrapalhar a relação Lula-Donald Trump. Para o próprio Lindbergh, o projeto, se aprovado, tem “esse potencial” ao agir diretamente na relação entre os presidentes num momento de distensionamento.
Na terça-feira (4), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) pediu que se junte o texto antifacções com o que tipifica o crime organizado como terrorismo.