O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista.
O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira, e seguiu para outro país.
A TV Globo apurou que a Polícia Federal investiga se a rota de saída teria sido pela fronteira com a Venezuela ou com a Guiana, com um carro alugado em Boa Vista. Os dois países fazem fronteira com o Brasil por Roraima.
🔎Antes de ser deputado, Ramagem foi delegado da Polícia Federal em Roraima.
Na quarta-feira (19), o PSOL pediu ao STF e à PF a prisão de Ramagem. No entanto, conforme a TV Globo apurou, a prisão preventiva do parlamentar já havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido sigiloso da PF.
Condenação no STF
Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Os ministros da 1ª Turma entenderam que Ramagem usou a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da qual foi diretor na gestão Bolsonaro, para vigiar adversários políticos.
E que o deputado ajudou Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral para manter o ex-presidente no poder.
A decisão do STF determinou que ele não poderia deixar o país e que deveria entregar o passaporte.
O processo está na fase dos recursos das defesas — o primeiro embargo de Ramagem já foi negado. Após a fase dos recursos, o cumprimento da pena pode ser executado.
Votação com roaming internacional
Um documento protocolado na Câmara, ao qual a TV Globo teve acesso, mostra que Ramagem pediu à Casa um celular no modo roaming internacional na terça-feira (18) para participar, de forma remota, da votação do Projeto Antifacção.
As regras da Câmara, no entanto, não permitem exercício do mandato a partir de outro país.
Em nota, a Câmara informou que não foi autorizada missão oficial no exterior para o deputado Ramagem, tampouco houve comunicação à presidência da Casa de afastamento do parlamentar do território nacional.
A Casa também declarou que o deputado apresentou atestados médicos nos períodos de 9 de setembro a 8 de outubro; e de 13 de outubro a 12 de dezembro.
Procurada pela TV Globo, a defesa de Ramagem disse que não vai comentar sobre o caso.