O professor de Direito Penal, Fernando Capano, questionou em entrevista à CNN a necessidade da prisão preventiva após a constatação de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro com um ferro de solda. Segundo o especialista, a decisão seria tecnicamente questionável diante das circunstâncias do caso.
Capano argumentou que, apesar do evidente dano à tornozeleira eletrônica, o fato de Bolsonaro já estar sendo monitorado por equipes da Polícia Federal em sua residência tornaria a prisão preventiva uma medida excessiva. “Não enxergo elementos muito plausíveis a ensejar a decretação da preventiva nessa conjectura”, afirmou.
Análise técnica da situação
O professor destacou que não haveria uma clara relação causal entre a organização de uma vigília e o dano à tornozeleira que justificasse a modalidade mais gravosa de acautelamento penal. Para ele, a simples troca do equipamento danificado e a manutenção do monitoramento policial já existente seriam medidas suficientes.
Capano também ressaltou que o caso em questão difere de situações comuns de violação de tornozeleira eletrônica.
“Não havia, a meu juízo, qualquer tipo de circunstância a ensejar concretamente que ele realmente empreenderia fuga”, explicou o especialista, manifestando preocupação com o que considera uma “vulgarização do Instituto da Prisão Preventiva”.