A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e conduzido a uma cela especial na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.
A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até esta segunda-feira.
Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
Audiência de custódia
Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga.
O ex-presidente disse acreditar que o ataque foi causado por medicamentos.
De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com sinais de abatimento.
Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF.
A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. Além dela, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do MPF (Ministério Público Federal).
Na audiência, a juíza analisou se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se haveria necessidade de adequação da manutenção da medida. Bolsonaro respondeu sobre acesso à defesa e maus-tratos ou se houve alguma irregularidade.