Uma aparente disputa interna entre diferentes correntes do sistema judiciário está se desenvolvendo no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo análise de Marco Aurélio Nogueira, cientista político e professor da Unesp, durante o WW. O especialista destaca que a Operação Lava Jato está sendo utilizada como combustível para um acerto de contas entre as diversas alas do Judiciário.
A observação foi feita durante análise do caso envolvendo Renato Duque, em que uma decisão recente do STF gerou questionamentos. Nogueira ressalta que, apesar de se tratar de um réu confesso, houve uma absolvição baseada em alegações de erros processuais, decisão que ele considera próxima ao “escandaloso”.
Polarização afeta decisões
O cientista político também aponta que o STF está sendo afetado pela polarização que permeia a democracia brasileira. Segundo ele, as questões têm sido resolvidas de forma binária, sem ponderações adequadas, mesmo do ponto de vista judicial.
Nogueira questiona especialmente o timing da decisão, destacando que anos após o encerramento das atividades da Lava Jato, surgem questionamentos processuais que beneficiam um réu que havia confessado crimes. Para ele, esta situação não poderia ser resolvida “simplesmente por um ato de vontade de uma turma do Supremo Tribunal Federal”.
O especialista conclui que essa dinâmica de acerto de contas dentro do sistema judicial, somada à polarização que afeta o país, tem impactado diretamente a imagem da Corte perante a sociedade.