O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado na ação de tentativa de golpe de Estado para todos os integrantes do “núcleo 1” da trama golpista.
Com isso, cada um dos condenados passa a cumprir suas determinadas penas. O lugar onde cada um deles ficará preso, no entanto, é diferente em cada caso. Veja:
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Jair Bolsonaro
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, foi preso preventivamente no último sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes que alegou risco de fuga.
A partir do trânsito em julgado, Bolsonaro começa a cumprir a pena efetivamente. Ele continuará detido na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília.
Sua audiência de custódia deve ocorrer na próxima quarta-feira (26), às 14h30.
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Almir Garnier
Condenado a 24 anos de prisão, o almirante Almir Garnier deverá cumprir pena em Brasília, na Estação Rádio da Marinha. Sua audiência de custódia está prevista para a próxima quarta-feira (26), às 13h.
A audiência de custódia do almirante está prevista também para quarta-feira (26), às 13h.
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Alexandre Ramagem
Apesar de condenado a 16 anos e um mês de prisão, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o país e está, atualmente, nos Estados Unidos. Por isso, a partir da decretação do trânsito em julgado, o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou a expedição do mandado de prisão e também a inserção do nome do parlamentar “foragido”, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Ainda não há data definida para audiência de custódia de Ramagem, por conta de ele não estar em território nacional.
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Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres também condenado a 24 anos de prisão, deverá cumprir o regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda.
Ele já havia pedido, anteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes, para permanecer na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, ou no Batalhão de Aviação da Polícia Militar, onde ficou detido logo após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A audiência de custódia de Torres deve acontecer na quarta-feira (26), às 13h30.
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Augusto Heleno
O general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, foi levado, nesta terça-feira (25), ao Comando Militar do Planalto. Ele foi condenado a 21 anos de prisão.
Sua audiência de custódia deve ocorrer na próxima quarta-feira (26), às 14h.
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Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira também para o Comando Militar do Planalto. Ele, por sua vez, foi condenado a 19 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado.
A audiência de custódia de Nogueira está marcada para a próxima quarta-feira (26), às 15h
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Walter Braga Netto
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, já estava preso preventivamente, desde dezembro de 2024, no âmbito da ação penal da trama golpista. Na decisão que ocasionou a detenção, Moraes citou “risco de fuga”.
Ele deve permanecer na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro, para cumprimento da pena. Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão.
A audiência de custódia do general está marcada para quarta-feira (26), às 15h30.