Uma ordem judicial trancou o processo que envolve a advogada Mariana Oliveira, presa ao tentar entrar com 700 gramas de maconha no presídio Francisco D´Oliveira Conde, no início desta semana. Outros 3 quilos do entorpecente foram encontrados na casa dela durante uma blitz da Polícia Civil. Ela ganhou liberdade 24 horas após o flagrante.
Há muitas dúvidas sobre o caso, entre elas as razões para Mariana não estar usando tornozeleira eletrônica – determinação natural em situações análogas ao tráfico, quando o acusado é liberado em audiência de custódia.
Mariana é filha do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Pedrinho Oliveira, irmão por parte de mãe da desembargadora Waldirene Cordeiro.
A advogada foi assessora da tia magistrada, com lotação no Tribunal de Justiça do Acre, e acabou demitida por “comportamento inadequado” relacionado a transtornos de personalidade (veja abaixo).
A advogada cumprirá as seguintes medidas cautelares:
1 – Evitar contato com as testemunhas listadas no processo
2 – Manter distância dos presídios
3 – Frequentar palestras e grupos reflexivos na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), um espaço para acompanhamento do cumprimento das penas e medidas;
4 – Inserção no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD-III), considerando os problemas de saúde alegados.
A defesa da advogada anexou laudos médicos e alegou que ela tem Transtorno de Personalidade Borderline (caracterizado pelo medo intenso de abandono, instabilidade nos relacionamentos, instabilidade na autoimagem, impulsividade, comportamentos suicidas ou autolesivos, instabilidade emocional, sentimentos crônicos de vazio, raiva inadequada e pensamentos paranoicos ou sintomas dissociativos transitório).
Ela ainda foi liberada para fazer tratamento no Centro de Atenção Psicossocial.
Informações que a sociedade e alguns juristas consideram necessárias ainda são mantidas apenas no corpo do processo e em absoluto sigilo, como a identidade do apenada com quem Mariana se encontrada em suas visitas ao presídio, e a quem, provavelmente, seria entregue a droga.
A condição de saúde alegada nesse processo deve ser usada como argumento junto ao Conselho de Ética do OAB, pela defesa de Mariana, na tentativa de evitar que ela tenha o registro profissional cassado.
Mariana tem uma filha de 10 anos e seu avô tirou a própria vida, dentro de seu estabelecimento comercial, em Brasiléia.
O pai dele é a pessoa mais próxima, que cuida da filha há anos, e estaria extremamente abalado. Pedrinho representa o Ministério da Saúde no Acre e tem buscado forças para gerenciar questões relativas ao cargo federal enquanto acompanha o tratamento da filha.