O presidente americano, Donald Trump, solicitou nesta segunda-feira (10) à Suprema Corte dos EUA a revisão do processo civil de US$ 5 milhões que o considerou culpado de abuso sexual e difamação contra a colunista E. Jean Carroll.
No ano passado, um tribunal federal de apelações manteve o veredito do júri e a indenização de US$ 5 milhões contra Trump, decidindo que o juiz do julgamento não cometeu erros que justificassem um novo processo.
Em junho, Trump não teve sucesso em sua tentativa de ter o recurso analisado pelo tribunal pleno.
O líder dos EUA alegou que o juiz Lewis Kaplan, responsável pelo julgamento civil, cometeu diversos erros ao permitir que o júri ouvisse o depoimento de duas mulheres que acusaram Trump de agressão sexual anos atrás.
Seus advogados também argumentaram que o juiz não deveria ter permitido que os jurados vissem a gravação do “Access Hollywood”, que registrou Trump em 2005, em um microfone aberto, dizendo que apalpava e beijava mulheres.
Carroll processou Trump alegando que ele a agrediu sexualmente em uma loja de departamentos de Nova York em meados dos anos 1990 e a difamou quando, em 2019, negou a agressão, disse que ela não fazia seu tipo e afirmou que ela inventou tudo para aumentar as vendas de um livro.
“Não havia testemunhas oculares, evidências em vídeo, nem boletim de ocorrência ou investigação policial”, afirmou Trump à Suprema Corte no recurso apresentado na segunda-feira, conforme apurado pela CNN.
“Em vez disso, Carroll esperou mais de 20 anos para acusar falsamente Donald Trump, a quem ela se opõe politicamente, até depois que ele se tornou o 45º presidente, quando poderia maximizar os danos políticos a ele e lucrar para si mesma.”
O recurso ainda não foi oficialmente registrado na Suprema Corte.
Ainda não se sabe se a Suprema Corte aceitará o caso, mas provavelmente não será a última vez que os juízes serão solicitados a revisar litígios envolvendo Carroll.
Um júri diferente considerou Trump responsável por difamar Carroll ao repetir suas declarações em 2022 e ordenou que ele pagasse US$ 83 milhões em indenização.
Um painel do tribunal federal de apelações confirmou a indenização, considerando-a “razoável diante dos fatos extraordinários e atrozes” e rejeitou vários dos recursos legais de Trump.
Entre eles, o tribunal de apelações concluiu que Trump havia anteriormente renunciado a qualquer reivindicação de imunidade presidencial e disse que a decisão da Suprema Corte do ano passado envolvendo casos criminais não alterou sua opinião.
Trump solicitou que o tribunal pleno revise o caso. O Departamento de Justiça apresentou um parecer amicus curiae apoiando a revisão sobre se a imunidade presidencial pode ser renunciada “da responsabilidade por danos civis baseada em atos oficiais”.