UE avança em uso de ativos russos, mas enfrenta alertas de “confisco”

Desde o anúncio do plano de paz dos Estados Unidos para a Guerra na Ucrânia, os líderes europeus voltaram a aumentar a pressão em favor do uso de ativos russos congelados desde o começo do conflito, em 2022.

Nesta quarta (26), a presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen afirmou que está pronta para apresentar um texto sobre a utilização desses recursos.

Eles seriam utilizados para garantir um empréstimo de 140 bilhões de euros para a Ucrânia em processos de defesa e orçamentários com esses títulos de Moscou. O governo de Volodymyr Zelensky só pagaria o valor quando começasse a receber as reparações de guerra da Rússia.

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No total, são mais de 260 bilhões de euros travados em diversos países – a maioria deles sob controle da empresa de investimentos belga Euroclear.

O discurso ressoou positivamente entre as principais figuras da União Europeia.

O primeiro-ministro da Alemanha, Friederich Merz, ressaltou o seu apoio pelo projeto, que ajudará “o povo ucraniano”. O presidente da França Emmanuel Macron já vinha em defesa do movimentação e tinha se colocado a disposição para auxiliar na formatação do documento.

No entanto, segundo informações do Financial Times, a Euroclear alertou que o plano pode ser visto como um “confisco” por investidores de fora da União Europeia, ameaçando as atividades de mercados financeiros e aumentando o custo de empréstimos para países-membros do bloco.

A Euroclear detém 193 bilhões de euros dos ativos russos congelados. O restante, por volta de 67 bilhões de euros, estão divididos entre diversas empresas de países como França, Japão, Reino Unido e Luxemburgo.

Ao Financial Times, a CEO da empresa Valerie Urbain argumenta que o plano da União Europeia poderia gerar contestações judiciais, especialmente porque este pode serenxergado como um “confisco” por parte da Rússia – criando risco de retaliações e contestações judiciais.

O primeiro-ministro da Bélgica Bart de Weer também se opõe a utilização e diz que isso poderia prejudicar o acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, também de acordo com o Financial Times.

O pesquisador sênior do think-tank americano Conselho de Relações Exteriores, Brad W. Setser, aponta em artigo recente que uma solução jurídica para o tema seria usar valores que se estendem para além dos detidos na Euroclear.

Brad argumenta que o objetivo seria utilizar os 260 bilhões de euros congelados, que não seriam empresatados diretamente à Ucrânia – mas “destinados para intermediários financeiros apoioados pela União Europeia e outros governos participantes e, a partir disso, seriam repassados aos ucranianos.

A Rússia, por sua vez, disse que prepara retaliações caso os europeus se movam para usar os ativos congelados, mas não especificou quais seriam.

Segundo o presidente russo Vladimir Putin a ação representaria um “roubo de propriedade” e que derrubaria “a confiança na Zona do Euro e teria um impacto negativo no sistema financeiro global”.

Plano inicial de Trump

Na primeira versão do plano de paz dos Estados Unidos, US$ 100 bilhões seriam investidos pelos americanos na reconstrução da Ucrânia. Os EUA ficariam com 50% dos lucros dessa iniciativa. O restante seria aplicado em um fundo EUA-Rússia, que “implementará projetos conjuntos em áreas específicas”.

O trecho foi retirado depois de negociações entre a Casa Branca e governos europeus, mas o novo trecho não foi divulgado. A avaliação era que o modelo ajudaria apenas Washington e Moscou.

* com informações da Reuters