A educação brasileira ganha um importante reforço com a sanção da lei que torna obrigatória a oferta de água potável e saneamento básico em todas as escolas públicas, uma iniciativa apresentada pela deputada federal Socorro Neri. A proposta, agora transformada em lei pelo Presidente Lula, representa um marco para a saúde, a segurança e o aprendizado de milhões de estudantes em todo o país.
Este é o segundo projeto de lei de autoria da parlamentar acreana sancionado durante o atual mandato — o primeiro foi o Sistema Nacional de educação, em outubro —, consolidando sua atuação firme e comprometida com políticas públicas que promovem dignidade e melhores condições de ensino. Para Socorro Neri, garantir infraestrutura adequada é tão essencial quanto assegurar acesso ao conteúdo pedagógico.
“Uma escola só cumpre plenamente seu papel quando oferece condições básicas de saúde e bem-estar. Água potável e banheiros adequados não são luxo, são direitos que precisam ser garantidos para todas as crianças, adolescentes, professores e trabalhadores da educação”, afirma a deputada.
A nova lei estabelece que o poder público — União, estados e municípios — tem a obrigação de garantir bebedouros, abastecimento seguro de água e instalações sanitárias em pleno funcionamento. A medida representa um avanço especialmente significativo para regiões que ainda enfrentam desigualdades estruturais, como a Amazônia e o Acre, onde muitas escolas convivem com precariedades históricas.
O mandato da deputada Socorro Neri tem se destacado nacionalmente pela defesa da educação, da equidade e da qualidade do ensino. Com mais esse projeto sancionado, ela reafirma seu compromisso com políticas que impactam diretamente a vida dos estudantes e fortalecem a escola pública como espaço seguro e digno.
“Seguiremos trabalhando para transformar necessidades urgentes em ações concretas. Cada lei aprovada é um passo importante na construção de um Brasil mais justo, mais humano e com educação de qualidade para todos”, destaca a parlamentar.
A nova legislação já está em vigor e deve orientar os sistemas de ensino em todo o território nacional.