O analista de política da CNN, Teo Cury, afirmou que a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter a acareação envolvendo o Banco Master, está gerando uma série de questionamentos por parte de autoridades e especialistas.
A audiência, marcada para terça-feira (30), às 14h, por videoconferência, colocará um diretor do Banco Central frente a frente com duas pessoas investigadas.
“A determinação do ministro tem sido criticada pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo próprio Banco Central. O principal ponto de contestação é o momento processual em que a acareação foi determinada, considerado prematuro por especialistas”, disse.
A acareação é um procedimento normalmente utilizado quando há versões contraditórias ou divergentes em depoimentos já prestados, funcionando como um “tira-teima” entre as partes. No entanto, segundo apuração de Teo Cury, não houve depoimentos prévios dos investigados neste caso específico, o que torna incomum a realização desse tipo de audiência nesta fase da investigação.
Decisão tomada de ofício
De acordo com o analista, outro aspecto questionado é que a decisão foi tomada “de ofício” pelo ministro Toffoli, ou seja, por iniciativa própria, sem que houvesse solicitação da PGR ou da PF. “A PGR chegou a apresentar, na noite de Natal, um pedido para que a audiência fosse cancelada, argumentando que seria prematura neste momento da investigação”, destacou.
“O Banco Central também solicitou a suspensão de sua participação na acareação, alegando que colocar um diretor da autarquia frente a frente com investigados geraria constrangimento e poderia representar uma forma de intimidação à autoridade monetária. Apesar dos recursos, o ministro Toffoli rejeitou ambos os pedidos”, acrescentou o analista.
Em sua decisão, Toffoli argumentou que a participação do Banco Central é crucial para a investigação, por ter sido o órgão fiscalizador da tentativa de venda do Banco Master para o BRB. A audiência será conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro e está mantida para o penúltimo dia do ano.