Clubes se mobilizam na Câmara para manter imposto de 5% sobre SAFs

Clubes do futebol brasileiro intensificaram, nesta terça-feira (16), a mobilização no Congresso para garantir a manutenção da alíquota de 5% de imposto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), em meio à votação na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da reforma tributária.

Na madrugada, o plenário aprovou o texto-base do PLP 108/2024, que eleva a alíquota aplicada às SAFs para 8,5%, contrariando a redução para 5% aprovada pelo Senado Federal. O placar foi de 330 votos a favor e 104 contra.

O tema será analisado agora como destaque, apresentado pelo Partido Liberal (PL), na sessão de hoje, quando deputados podem votar propostas para reduzir novamente a tributação para 5%.

Dirigentes de SAFs alertam que a elevação da carga tributária comprometeria o modelo e poderia afastar investimentos do futebol nacional, especialmente de investidores estrangeiros, e reduzir a competitividade das equipes que operam sob o formato empresarial.

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Fontes ouvidas pela CNN Brasil afirmam que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou nos bastidores para articular com parlamentares em defesa da manutenção da alíquota reduzida.

A entidade tem reforçado a importância do tratamento tributário mais leve para garantir o desenvolvimento do setor.

Segundo relatos colhidos no Congresso, alguns clubes que não se transformaram em SAFs, e que mantêm o formato associativo tradicional, estariam atuando nos bastidores em apoio à manutenção da alíquota de 8,5% ou a outras mudanças no texto que enfraquecem, na avaliação das SAFs, o modelo empresarial.

Há menções nos bastidores sobre atuação do Flamengo nesse contexto, embora o clube não tenha feito declaração oficial sobre o tema.

A votação ocorre no âmbito do projeto que regulamenta o novo sistema tributário baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma e que unifica tributos como ICMS e ISS. A definição do percentual aplicado às SAFs pode determinar o modelo tributário futuro do futebol empresarial no país e influenciar decisões de investidores e dirigentes nas próximas temporadas.