A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) encerra nesta semana o julgamento do último núcleo da tentativa de golpe de Estado.
Na terça-feira (16), os ministros votarão pela condenação ou absolvição dos seis réus do “núcleo 2”, que conta com integrantes responsáveis por elaborar a minuta do golpe, monitorar autoridades e utilizar a estrutura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para atrapalhar as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, prometeu na reabertura dos trabalhos do poder Judiciário, em agosto, julgar todos os núcleos do plano de golpe em 2026.
O objetivo, segundo apurou a CNN, foi impedir que um tema de grande polarização respingasse em ano eleitoral. Para isso, a pauta das sessões presenciais da Primeira Turma ficou travada e voltada exclusivamente às ações sobre golpe.
Esta semana é a última antes do recesso do Judiciário. No próximo ano, o calendário da Primeira Turma deve ser ocupado por outros temas de relevância. Em fevereiro, por exemplo, está marcado o julgamento do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. A fase de instrução do processo já havia encerrado em junho, mas ainda não havia entrado na pauta.
Em março, serão julgados os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares.
O próximo ano também deve ser marcado pelo andamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro pela atuação do deputado nos Estados Unidos. Em novembro, a Primeira Turma aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou o deputado réu por coação.
A CNN apurou também que a PGR pretende definir ainda em 2025 os rumos do inquérito aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela venda de joias sauditas no exterior, o que pode abrir mais uma ação penal a ser analisada pela Turma no próximo ano.
Um outro caso que deve avançar em 2026 é o do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Ele foi alvo de uma operação que combate a atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas. Relator da ação, Moraes disse ver relação do caso com a infiltração do crime organizado na política do Rio de Janeiro.