O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou duramente, em entrevista ao Bastidores CNN, a decisão do ministro Gilmar Mendes que definiu, nesta quarta-feira (3), que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode solicitar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O senador classificou a medida como “escandalosa” e apontou uma possível violação ao princípio da separação dos Poderes.
Segundo Vieira, a decisão representa uma ruptura dos limites constitucionais e cria uma restrição indevida ao sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição. “Parece muito mais uma medida de autoproteção, alguém que tem uma necessidade de criar uma camada adicional de proteção para eventuais apurações da sua conduta”, declarou.
Apesar do momento de intensa atividade legislativa, próximo ao recesso parlamentar, o senador indicou que haverá uma resposta institucional à decisão. Vieira enfatizou a ausência de fundamentação legal e constitucional para a medida, que atendeu a uma solicitação do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O parlamentar também fez uma análise mais ampla do cenário político em Brasília, apontando para um padrão de comportamento da elite brasileira. “A gente aqui de Brasília tem a clareza do que vem acontecendo, nós temos uma elite no Brasil que procura sucessivamente se blindar, se proteger”, afirmou.