O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou neste domingo (14) que a Enel, distribuidora de energia de São Paulo, perderá sua concessão no estado se descumprir “índices de qualidade e obrigações contratuais previstas na regulação do setor”.
“O descumprimento dessas exigências acarretará a perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, indicou em nota.
“A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população”, completou.