O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (18/12) que os parâmetros do arcabouço fiscal podem ser alterados conforme o passar do tempo, mas a arquitetura, em sua opinião, deveria ser mantida.
“Discutir isso à luz da evolução fiscal é uma coisa que, na minha opinião, vai acontecer”, disse Haddad a jornalistas.
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De acordo com ele, a mudança poderia envolver a redução da parcela do crescimento de receita, que poderia ser convertida em despesas. Além disso, também poderia expandir o limite das despesas, sem que isso signifique abandonar a estrutura fiscal.
“Um governo eleito, eventualmente um governo mais à direita, pode decidir apertar mais os parâmetros para fazer a convergência vir mais rápido. Outro pode manter os parâmetros atuais. Isso é da democracia. Agora, a arquitetura do arcabouço, eu não vejo razão nenhuma para mudar. Eu não escolheria outro caminho”, destacou.
Para ele, o arcabouço foi construído a partir da análise de diversos países e é considerada como uma das melhores regras ficais do mundo.
“Quando ele foi divulgado, recebeu apoio condicional de todo mundo. Três anos depois, é natural que se discuta se ele vive seis anos, se vive mais, mas a arquitetura é muito boa”, disse.
Ele disse, ainda, que o governo precisará realizar reformas econômicas estruturais a partir de 2027 para manter a sustentabilidade das contas públicas.
Fonte: Metrópoles