O argumento mais recente de Donald Trump para o cerco militar que seu governo tem promovido contra a Venezuela é de que o país sul-americano teria se apoderado do petróleo dos Estados Unidos.
A afirmação causou surpresa, já que a Venezuela tem a maior reserva comprovada de petróleo do mundo e há décadas acusa os EUA de quererem se apropriar do recurso.
Trump se refere às expropriações de ativos de companhias dos Estados Unidos que não concordaram com uma mudança da legislação do setor petrolífero venezuelano e deixaram o país sul-americano em 2007.
Um ano antes, em 2006, o então presidente Hugo Chávez promoveu uma reforma na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, determinando que a petrolífera estatal venezuelana PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.) tivesse maioria acionária das joint ventures que operam na Faixa do Orinoco, o maior campo de petróleo do mundo.
Na época, empresas de vários países — inclusive a americana Chevron — aceitaram as condições do chavismo, apesar da imposição do controle estatal sobre as operações, do aumento da carga tributária para as companhias, e de terem que vender ações para o Estado venezuelano a valores inferiores aos do mercado.
As gigantes americanas ConocoPhillips e Exxon Mobil, no entanto, não concordaram com a imposição e tiveram seus ativos na Venezuela expropriados.
Os casos acabaram na arbitragem internacional. A Exxon Mobil processou o Estado venezuelano em 10 bilhões de dólares devido à estatização dos seus ativos.
O Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial determinou, por sua vez, que a ConocoPhillips deveria receber US$ 8,7 bilhões da Venezuela, e a Exxon Mobil, US$ 1,6 bilhões.
A Venezuela recorreu da decisão e ainda não pagou os valores em sua totalidade.
Para Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-americano de Energia da Rice University, no entanto, a alegação de que a Venezuela roubou petróleo dos Estados Unidos não tem sentido.
“Obviamente os Estados Unidos nunca foram donos do petróleo venezuelano”, diz Monaldi, esclarecendo que empresas americanas e inglesas que atuavam no país até a nacionalização do setor petrolífero em 1976 foram indenizadas.
Quanto à expropriação de ativos de 2007, ele afirma que a Venezuela mantém uma dívida com estas empresas, “o que é totalmente diferente de dizer que as tiveram o petróleo roubado”.
“O que ocorreu é que os contratos foram cancelados indevidamente e já houve um procedimento pelo qual se determinou uma cifra do quanto a Venezuela deve”, explica.
Já o analista venezuelano William Clavijo Vitto, doutor em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a menção de um “roubo” não remete a que o petróleo tivesse deixado de pertencer à Venezuela com as concessões, mas que, com a quebra de contratos, e apesar do pagamento de indenizações, a ConocoPhillips e da ExxonMobil acabaram prejudicadas.
“Foi um golpe muito duro para as empresas que apostaram na Venezuela. Como esses investimentos são bilionários, a observância dos contratos é muito valorizada na indústria do petróleo. Se não tem estabilidade jurídica, isso desincentiva o investimento no país”, conclui.