O intervalo de tempo entre a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) e sua sabatina corre o risco de ser o segundo maior entre os tempos de espera enfrentados pelos ministros que atualmente compõem a Corte.
O intervalo só não supera (ao menos por ora) a espera enfrentada por André Mendonça, que também travou um embate com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para ter o nome aprovado pelo Senado.
Segundo levantamento da CNN, o tempo médio entre indicação e sabatina dos atuais ministros da Corte é de 31 dias. O número, porém, é inflado pela marca fora da curva de Mendonça. Sem ele, a média cai para 19 dias.
Mendonça aguardou mais de quatro meses para ser sabatinado. Alcolumbre, então presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tentava fazer com que a indicação perdesse validade, abrindo espaço para que a vaga fosse preenchida pelo presidente eleito no mandato seguinte. Com o tempo, porém, o senador perdeu apoio interno e cedeu.
Messias, que inicialmente deveria passar pelo rito em apenas 20 dias, teve a sabatina cancelada e adiada para 2026, sem nova data marcada. Com o recesso parlamentar, que termina em fevereiro, ele deve permanecer à espera por ao menos 70 dias.
Favorito de Lula desde o início para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias enfrenta resistência no Senado, que preferia o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo relatos, Lula indicou nos bastidores que não cederia à pressão, ressaltou que a prerrogativa de escolher o ministro do STF é exclusivamente do presidente e manteve o nome de Messias.
No dia 30, o desgaste entre governo e Senado se agravou. Alcolumbre divulgou nota pública afirmando ser “ofensiva” qualquer insinuação de que cargos ou emendas influenciariam a aprovação de Messias, além de acusar o governo de tentar interferir no processo. Na sequência, cancelou a sabatina.
Embora Lula tenha anunciado a indicação no dia 20, o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Senado a “mensagem” que formaliza o ato. O documento é indispensável para que a sabatina ocorra. A atitude é vista por parlamentares como uma manobra do Executivo para evitar uma derrota e ganhar tempo.
De acordo com o levantamento da CNN, nenhum dos ministros que atualmente compõem o STF tiveram a mensagem de indicação enviada ao Senado em data diferente do anúncio público. Em todos os casos, o envio foi imediato.
Para a maior parte dos ministros, a sabatina ocorreu em até 20 dias após a indicação. Apenas Gilmar Mendes e Edson Fachin esperaram mais que isso: Gilmar aguardou 27 dias; Fachin, indicado em meio à crise do governo Dilma Rousseff (PT), esperou 35 dias. O mais rápido foi Luiz Fux, com apenas 8 dias.
Veja abaixo o tempo de espera entre indicação e sabatina dos atuais ministros:
- Luiz Fux – 8 dias
- Dias Toffoli – 13 dias
- Cármen Lúcia – 14 dias
- Flávio Dino – 16 dias
- Alexandre de Moraes – 16 dias
- Cristiano Zanin – 20 dias
- Kássio Nunes Marques – 20 dias
- Gilmar Mendes – 27 dias
- Edson Fachin – 35 dias
- André Mendonça – 142 dias