Em sua participação no programa WW, Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, apresentou uma análise contundente sobre a atual tensão institucional envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Senado Federal após a decisão do ministro Gilmar Mendes de que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode pedir o impeachment de um membro da Corte.
Segundo Barreto, a decisão de Gilmar não representa uma tentativa do STF de se proteger do Congresso Nacional, mas sim da própria sociedade brasileira.
Antecipação a um cenário hostil
Na avaliação de Barreto, a decisão busca antecipar um cenário de maior hostilidade no Senado Federal. O especialista explicou que existe uma preocupação de que a sociedade eleja parlamentares com uma agenda específica relacionada ao STF, o que poderia resultar em processos de investigação sobre condutas de ministros da Corte.
“O que ele está pressupondo é que a sociedade vai eleger um congresso cuja agenda, especialmente no Senado, tem a ver com o STF”, explicou Barreto.
Segundo o analista, essa situação poderia eventualmente desaguar em processos de impeachment contra ministros do Supremo.
“Esses possíveis eleitos, cumprindo suas promessas, vai ter que haver algum processo de depuração, investigação sobre condutas de ministros do STF e isso pode desaguar num processo de impeachment”.
Leonardo Barreto concluiu sua análise com uma crítica à postura adotada pelo STF, classificando-a como “um retrocesso do ponto de vista da conservação e da preservação da autoridade democrática”.
Para o especialista, a tentativa de blindagem contra possíveis ações do Legislativo eleito democraticamente representa um movimento contrário aos princípios democráticos.