O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruto nacional com uma nova lei, publicada no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União. A medida busca valorizar o produto símbolo da Amazônia, fortalecer a cadeia produtiva e coibir práticas de biopirataria.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebeu aval final no fim de 2025.
O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruto nacional, ampliando o marco legal de proteção e valorização de produtos tradicionais da biodiversidade amazônica.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplas utilizações. A polpa é amplamente consumida como alimento e também empregada na indústria de cosméticos.
As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, substituindo a madeira, enquanto do caule é extraído o palmito. Já as raízes têm uso tradicional como vermífugo.
Combate à biopirataria
De acordo com defensores da iniciativa, o reconhecimento do açaí como fruto nacional reforça sua identidade como patrimônio brasileiro e oferece maior respaldo jurídico contra a biopirataria.
Um caso emblemático ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí. Após atuação do governo brasileiro, o registro foi cancelado em 2007.
Pará lidera produção e exportação
Dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), de 2025, apontam que o Pará segue consolidado como o maior produtor e principal exportador de açaí do Brasil, respondendo por cerca de 90% da produção nacional. O estado também lidera as exportações mundiais do fruto.
Em 2024, o Pará exportou mais de 60 mil toneladas de açaí, mantendo a liderança em 2025, com crescimento no valor das exportações, mesmo diante de novos desafios tarifários.
Municípios como Igarapé-Miri se destacam no cenário produtivo, sendo reconhecido como a “Capital Mundial do Açaí”. Os principais destinos do açaí paraense no mercado internacional são os Estados Unidos e o Japão.
Embora o Pará concentre a maior parte da produção, estados como Amazonas e Maranhão também participam da cadeia produtiva. Juntas, as regiões produtoras do Brasil são responsáveis por mais de 85% do açaí consumido no mundo.
Com a nova lei, a expectativa é que o reconhecimento oficial fortaleça ainda mais o protagonismo brasileiro no mercado global, gere renda para comunidades amazônicas e assegure a proteção do conhecimento tradicional associado ao fruto.