Em ao menos dois estados brasileiros, o governo estadual deverá ser administrado por um governador-tampão a partir de abril. Trata-se do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro.
Isso porque os titulares deixarão o posto para concorrer a outro cargo; o mesmo acontecerá com os vices. Com isso, caberá às assembleias legislativas elegerem de forma indireta um governador temporário.
Nesse caso, qualquer pessoa poderá ser candidata para passar pelo escrutínio dos parlamentares, mesmo que não seja deputado.
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) deve renunciar ao cargo para concorrer ao Senado. O vice, Walter Alves (MDB), afirmou nesta segunda-feira (19) que não assumirá o Executivo porque concorrerá a uma vaga de deputado estadual.
Situação semelhante ocorre no Rio de Janeiro. Com a provável renúncia do governador Cláudio Castro (PL) para disputar o Senado, deve haver uma disputa na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) pelo “governo-tampão”.
O pleito indireto ocorreria pelo fato de o Rio estar desde maio sem um vice-governador, após Thiago Pampolha optar por renunciar ao cargo para assumir uma cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Pela legislação, em caso de vacância dos dois cargos, a nova gestão fluminense terá de ser definida por meio de eleição indireta, em uma votação entre os deputados estaduais na Alerj. A regra prevê que a disputa tem de ocorrer 30 dias depois da saída do governador.
Em 2022, foi a vez de Alagoas
A eleição indireta para o governo de Alagoas, em 2022, foi necessária porque, em abril daquele ano, o então governador Renan Filho (MDB) cumpriu o prazo de desincompatibilização e deixou o cargo para disputar as eleições para o Senado, conforme determina a legislação eleitoral.
Com a saída, o vice-governador, Luciano Barbosa, eleito na chapa de Renan, deveria assumir, mas não estava mais no cargo, porque venceu as eleições de 2020 e se tornou prefeito de Arapiraca.
O primeiro na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Vitor (MDB). No entanto, ele preferiu não assumir o governo do estado, porque ficaria impedido de concorrer à reeleição, e convocou as eleições indiretas.