BDM: escolha de presidente da CVM surpreende mercado financeiro

A indicação do advogado Otto Lobo para presidir a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de forma definitiva gerou surpresa no mercado financeiro e entre integrantes do Ministério da Fazenda, segundo Téo Takar, editor-chefe do BDM (Bom Dia Mercado).

Em participação no CNN Money nesta quinta-feira (8), Takar ressaltou que a escolha contrariou expectativas, já que até o final do ano passado o favorito para o cargo era o advogado Ferdinando Lunardi, nome técnico que contava com o apoio do ministro Fernando Haddad.

Otto Lobo já ocupava o cargo de forma interina desde a saída antecipada de João Pedro Nascimento no meio do ano passado.

Segundo apuração do Valor Econômico, a escolha de Lobo faria parte de uma negociação política mais ampla para viabilizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do STF.

O editor-chefe do BDM afirmou que a polêmica se intensificou com informações da Folha de S. Paulo de que, desde que assumiu interinamente o comando da CVM, Otto Lobo teria brecado decisões da autarquia que seriam desfavoráveis para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Logo na primeira semana como presidente interino, Lobo teria tomado uma decisão contra um parecer dos técnicos da CVM, que acusavam os empresários Nelson Tanure, Tércio Borlenghi Júnior e o Banco Master de promoverem uma ação orquestrada para elevar os preços da ação da Ambipar, empresa em que os três têm participação.

Conflito entre BC e TCU sobre Banco Master

Paralelamente, Takar destacou que a liquidação do Banco Master continua gerando preocupação no mercado financeiro, colocando o Banco Central em conflito com o TCU (Tribunal de Contas da União) e causando insegurança jurídica, especialmente entre investidores estrangeiros.

Grandes investidores internacionais e bancos globais estão buscando informações sobre o caso, temendo que a ingerência do TCU ameace a independência do Banco Central.

O ministro do TCU, Jonathan de Jesus, determinou uma inspeção urgente da atuação do BC no caso Master, decisão contestada pelo Banco Central, que afirmou que ela deveria ser confirmada pelos nove membros do tribunal.

Nesta quarta, porém, o ministro recuou de sua decisão em breve, e a tendência é que a ordem fique suspensa até o fim do recesso do TCU, que retorna apenas no dia 16 de janeiro.

Vital do Rêgo afirmou à CNN Brasil que a avaliação sobre a possibilidade de reversão da liquidação extrajudicial do Banco Master não cabe à Corte, mas sim ao STF.

“Caso o TCU encontre alguma falha nesta decisão do Banco Central, ainda há o risco do governo ter que pagar uma ‘bolada’ de indenização ao dono do Master, o Daniel Vorcaro, além de ter uma redução das penas que ele eventualmente tem de cumprir em processo”, afirmou Takar.

A indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM ainda precisa ser aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o que deve acontecer apenas em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.

Enquanto isso, o mercado observa com atenção os desdobramentos tanto da situação do Banco Master quanto da nova composição da CVM.

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