O Conselho da União Europeia se reúne nesta sexta-feira (9) para deliberar sobre os próximos passos do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia e pode avançar com o tratado mesmo sem o apoio da França, um dos principais países do bloco.
O fator decisivo está na Itália. Com cerca de 60 milhões de habitantes, o país responde por aproximadamente 13% da população da União Europeia e pode ser determinante para a formação da maioria qualificada no Conselho.
Para que o acordo avance nessa etapa, é necessária maioria qualificada no Conselho, o equivalente a pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, desde que representem 65% da população do bloco.
Se superar essa fase, o texto segue para o Parlamento Europeu, que precisa dar seu consentimento. No Parlamento, a aprovação ocorre por maioria simples dos votos.
Em uma primeira análise, a aprovação parece menos complexa, já que poucos países se opõem publicamente à assinatura do tratado. França, Polônia e Irlanda são países que já manifestaram posições contrárias ao acordo.
Somados, esses países representam cerca de 25% da população da União Europeia, percentual insuficiente para bloquear uma decisão por maioria qualificada.
Produtores franceses temem perda de competitividade dentro do bloco e um aumento das importações agrícolas caso o acordo Mercosul–União Europeia seja assinado.
A posição italiana oscilou ao longo das negociações em Bruxelas. Inicialmente favorável ao acordo, Roma passou a apresentar novas exigências durante as rodadas de negociação e, em alguns momentos, chegou a sinalizar resistência ao texto, elevando a expectativa em torno de seu posicionamento final.
Após semanas de negociações em Bruxelas, no entanto, representantes do setor agrícola italiano passaram a afirmar que se consideram contemplados nos termos oferecidos.
Nesta semana, a Comissão Europeia propôs antecipar 45 bilhões de euros em recursos da União Europeia para agricultores no próximo orçamento plurianual do bloco e concordou em reduzir tarifas de importação sobre alguns fertilizantes, numa tentativa de atrair países ainda reticentes ao acordo com o Mercosul.
Com as políticas reduzindo as resistências entre agricultores, a Itália teria uma última demanda para dar aval ao acordo: a redução do percentual necessário para o acionamento de salvaguarda no acordo entre Mercosul-UE.
Na prática, esse mecanismo estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis (como aves ou carne bovina) do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores da UE.
No acordo da UE, quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália quer que este percentual seja reduzido a 5%.
Países de peso como Alemanha e Espanha se posicionam de forma favorável ao acordo, avaliando que o pacto amplia o acesso de suas indústrias e empresas de serviços a um mercado de mais de 280 milhões de consumidores no Mercosul.
Dentro do governo federal, a expectativa é de otimismo. Autoridades avaliam que a parte do Brasil foi cumprida durante as negociações e que as resistências de agricultores europeus são naturais nesse tipo de acordo.
O governo brasileiro vê sinais diplomáticos claros de que a Itália está disposta a votar favoravelmente ao tratado.