O Conselho de Paz, um grupo criado por Donald Trump que visa atuar na resolução de conflitos mundiais, foi criado nesta quinta-feira (22), em uma cerimônia em Davos, na Suíça.
Especialistas e autoridades mundiais levantaram dúvidas sobre qual será a autoridade legal do conselho e possível “conflito” com a Carta da ONU. Alguns líderes pontuaram ainda que ele pode fazer com que muito poder seja concentrado em Trump.
De acordo com a minuta da carta constitutiva, cuja cópia também foi obtida pela CNN, Trump atuará como presidente do conselho por tempo indefinido, possivelmente ocupando o cargo além de seu segundo mandato como chefe de Estado.
Ele só será substituído em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”.
Um futuro presidente dos EUA poderá nomear ou designar o representante americano para o grupo, além de Trump, destacou um funcionário do governo americano.
Qual será o poder do Conselho de Paz?
Ainda não está claro qual será a autoridade legal ou os instrumentos de execução que o Conselho de Paz terá, ou como o grupo vai trabalhar com as Nações Unidas e outras organizações internacionais.
O estatuto do Conselho afirma o presidente americano Donald Trump terá amplos poderes executivos, incluindo a capacidade de vetar decisões e destituir integrantes, sujeito a algumas restrições.
De acordo com a carta constitutiva, o Conselho da Paz vai desempenhar “funções de consolidação da paz em conformidade com o direito internacional”.
A Casa Branca também anunciou a criação de um Conselho Executivo para Gaza, com o objetivo de apoiar uma administração palestina de transição na Faixa de Gaza. Não está claro como o Conselho Executivo fundador e o Conselho Executivo para Gaza, que compartilham alguns integrantes, funcionarão na prática.
*com informações da CNN