Sem o som de helicópteros, bombas ou o cheiro de pólvora do último fim de semana, o que paira sobre Caracas e o resto da Venezuela é uma nuvem de dúvida sobre a reconfiguração do poder chavista sem o líder deposto Nicolás Maduro, preso em Nova York.
As questões variam desde a coesão das fileiras do partido governista, os termos estabelecidos pela Constituição em relação à presidência interina de Delcy Rodríguez, até as aspirações da oposição por um caminho eleitoral.
“Estamos vivendo uma transição; ela já começou”, disse a cientista política Carmen Beatriz Fernández, diretora da consultoria venezuelana DataStrategia. Ela expressou sua esperança de que o processo leve “à Democracia”, mas permanece apreensiva com os novos anúncios.
“Mudamos nosso status, embora haja o receio de que seja apenas uma mudança de imagem, trocando o presidente sem mudar o regime. Há indícios de uma transição apoiada pelos Estados Unidos, o que implica eleições mais cedo ou mais tarde”, acrescentou.
Por quanto tempo Delcy Rodríguez permanecerá como presidente interina?
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou no sábado (3) que Delcy Rodríguez assuma a presidência do país como presidente interina após a “ausência forçada” de Maduro.
“O Supremo Tribunal agiu corretamente ao afirmar que (a questão) não está resolvida, mas é surpreendente que não diga por quanto tempo Rodríguez assumirá o cargo”, disse Juan Carlos Apitz, decano da Faculdade de Direito da Universidade Central da Venezuela, à CNN.
A Constituição estabelece que caberá à Assembleia (controlada pelo partido no poder) decidir se será considerada uma “ausência absoluta” do presidente, a qual, caso ocorra nos primeiros quatro anos do mandato, deverá então convocar novas eleições “dentro dos 30 dias consecutivos seguintes”.
Mais do que uma discussão jurídica, torna-se uma manobra política para ver se o chavismo dará sinal verde no Congresso para, eventualmente, declarar uma vacância absoluta.
“Eles não podem manter isso para sempre, seria uma contradição”, disse Apitz, embora tenha enfatizado que é um processo contínuo, com muitos capítulos pela frente.
“O chavismo está numa fase de negação. Em algum momento, quando superar essa fase, terá que encarar a verdade: o presidente nunca mais pisará em solo nacional, ou pelo menos não nos próximos anos”, disse o decano. No entanto, ele também considerou que, no cenário atual, “as condições políticas não são propícias” para uma eleição daqui a 30 dias.
Por hora, a presidente interina da Venezuela continua a consolidar o poder com novas nomeações nas áreas da segurança e da economia.
Há uma dinâmica de “afastamento de pessoas próximas a Maduro”, afirmou o analista Eduardo Valero Castro, ex-diretor da Escola de Estudos Políticos da UCV.
Existe algum processo de transição em curso rumo às eleições?
Dentre os diferentes modelos de transição, Valero Castro traça um paralelo com a saída do poder do militar venezuelano Juan Vicente Gómez, que governou entre 1908 e 1935. Seu sucessor, Eleazar López Contreras, aproveitou elementos do regime de Gómez e moldou o autoritarismo em direção a um modelo de maior abertura política.
“No século XX, houve uma transição que partiu do próprio governo. Me parece que hoje ela vem das mesmas fontes. Não creio que haverá uma abertura direta para a democracia, pelo menos não nos próximos seis meses. Será um processo gradual”, o especialsta ele à CNN.
Nesse contexto, Fernández defendeu que “a responsabilidade da sociedade venezuelana é reunir toda a sua força e inteligência para exigir uma transição para a Democracia o mais rápido possível”.
O processo, acrescentou, “envolve, entre outras coisas, a libertação de presos políticos, o regresso de uma parte significativa da liderança atualmente no estrangeiro e a exigência de que a supervisão (dos Estados Unidos) da transição não se limite a questões petrolíferas e econômicas”.
Rodríguez afirmou na quarta-feira (7) que a Venezuela está vivenciando um “novo momento político” e fez um apelo à oposição: “Espero que juntos e unidos possamos avançar em uma única direção, para curar as consequências do extremismo e do fascismo na Venezuela”. Mais tarde, o governo anunciou a libertação de um “número significativo” de detidos.
As primeiras libertações de prisioneiros desde a queda de Maduro começaram na quinta-feira (8), embora não haja informações concretas sobre quantos prisioneiros serão libertados ou quanto tempo o processo levará.
Alguns analistas consultados pela CNN acreditam que Washington quer que a presidência interina estabilize a Venezuela antes que novas eleições possam ser realizadas.
Valero Castro também não prevê um horizonte eleitoral a curto prazo: “porque os partidos estão praticamente desmantelados, muitas pessoas deixaram o país, muitos líderes, outros estão presos”.
“Algumas pessoas perderam a motivação. Para recuperar esse entusiasmo, para se tornarem uma oposição eficaz, é necessário um processo de cura interior”, acrescentou.
No entanto, ele enfatizou que o governo interino sinalizou uma mudança em direção a uma economia de mercado. “Estamos começando a dar alguns passos nessa direção; estamos voltando à normalidade.”
O que acontecerá com Diosdado Cabello e outras figuras que também estão na mira dos EUA?
Os Estados Unidos, além da recompensa oferecida pela captura de Maduro, ainda oferecem milhões de dólares por informações que levem à prisão do Ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, e do Ministro da Defesa, Vladimir Padrino, sob acusações relacionadas ao narcotráfico e à corrupção, que o chavismo rejeita como “invenções”.
Desde 2013, após a morte de Chávez, o poder na Venezuela está dividido entre várias facções, principalmente entre as esferas civil e militar.
“Fala-se de um arquipélago de poderes; dos seis que existiam, restam apenas três: os Rodríguez (Delcy e seu irmão Jorge, presidente da Assembleia Nacional), Padrino e Diosdado. Esses três ilhéus não têm hierarquia; todos se sentem tão importantes quanto os outros”, explicou Fernández.
Com as tensões entre esses líderes latentes há anos, a atenção se voltou para a firmeza com que o chavismo se manteria unido em meio à crise causada pelo ataque militar dos EUA.
“Até o momento, não há indícios” de desentendimento, disse Fernández. A aparição solitária de Padrino nas primeiras horas após o ataque gerou alguns rumores, mas ele apareceu posteriormente com o alto comando militar reafirmando seu apoio a Rodríguez.
Cabello reafirmou, durante seu programa de TV “Con el mazo dando”, seu apoio à presidente interina: “Fizemos o que a Constituição estabelece: estamos apoiando absoluta e totalmente nossa camarada Delcy Rodríguez, a presidente interina do país, diante do sequestro de nosso irmão, o presidente constitucional, Nicolás Maduro. Estamos claramente apoiando-o, e não só eu, mas todo o país.”
Para Valero Castro, permanecem dúvidas sobre a facilidade com que a operação dos EUA foi realizada, que não registrou baixas, em contraste com as dezenas de mortes reconhecidas pela Venezuela. “Muitas pessoas se perguntam por que eles não agiram. Havia alguma relação entre militares venezuelanos e americanos, ou tudo foi realmente tão calculado e surpreendente? Isso nos leva a um cenário de rendição”, especulou o cientista político, que acrescentou que “a pressão dos EUA era insustentável”, com o destacamento militar no Caribe e o bloqueio naval.
Carmen Fernández destaca a lista de venezuelanos que constam na acusação divulgada pelo Departamento de Justiça dos EUA, que inclui Maduro, sua esposa Cilia Flores, seu filho Nicolás Maduro Guerra, Cabello, o ex-ministro Ramón Rodríguez Chacín e Héctor Rusthenford Guerrero, mais conhecido como “El Niño Guerrero”, o suposto líder da gangue Tren de Aragua.
“O mais interessante são os nomes que não estão na lista: os Rodríguez e Padrino. São esses que o Departamento de Estado está convidando para participar do processo (de transição)”, observou ela.
O que acontecerá com grupos armados como os coletivos e seu apoio a Rodríguez?
O aparato de segurança e controle social chavista também opera por meio de canais não oficiais. Os grupos paramilitares conhecidos como “coletivos”, que surgiram após a tentativa de golpe em 2002, funcionam como uma força informal de controle cidadão e respondem ao Ministério do Interior.
“Não precisa ser gênio para entender a estratégia de Diosdado”, disse Apitz. “Ele precisa se fortalecer para poder negociar e se salvar. A única maneira de fazer isso é aumentando o capacidade ofensiva de suas tropas”, entre as quais ele mencionou os militares, a polícia, os coletivos e outros grupos armados.
Fernández afirmou que há evidências de que os coletivos vêm se armando, mas fala de uma mudança nos últimos anos. “Em algum momento, eles tiveram uma motivação ética e moral, em defesa da revolução. Hoje, a revolução carece dessa ética; esse aspecto está desvinculado, e o chavismo está mais fraco. O que resta do chavismo, que representa uma parcela significativa da população, entre 15 e 20%, está absorvendo esse duro golpe, onde há suspeita de traição”, comentou.
Para Valero, o processo de libertação de presos ligados à oposição acarreta o risco de provocar a ira de grupos aliados. “Existe um certo receio quanto à reação das gangues, dos coletivos, dos grupos armados que controlam muitos setores da cidade, especialmente na zona oeste. Vendo que a narrativa de Delcy Rodríguez não é o que parece, as coisas podem sair do controle”, alertou.
“Em algum momento, a ruptura acontecerá, não sei quando. Não sei qual é a capacidade das Forças Armadas da Venezuela de responderem a uma situação de instabilidade civil”, disse ele.
Esse desejo de manter a legitimidade também se reflete na dissonância entre o que Washington proclama sobre seu controle da Venezuela e a soberania que Caracas insiste em defender. “(O secretário de Estado) Marco Rubio fala aos americanos, e Delcy fala ao seu próprio povo”, disse Apitz.
A gestão do Palácio de Miraflores, a necessidade de conciliar seus próprios interesses e a pressão de Washington colocaram Rodríguez em uma posição delicada. “O pior cenário seria ficar claro que ela está sob a tutela de Trump”, disse Fernández, que ressalta que a presidente interina está em uma posição mais frágil do que Maduro. “Ela não pode antagonizar demais a base do governo; é um jogo perigoso”.