Eleições devem impactar disputa por comando de comissões na Câmara

O período eleitoral deve impactar, além do ritmo dos trabalhos no Legislativo, as negociações para os comandos das comissões permanentes na Câmara dos Deputados. Em ano mais curto e motivados pelas eleições, os parlamentares miram espaços de maior visibilidade.

O Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro. As primeiras semanas de trabalho envolvem negociações sobre o comando dos colegiados da Câmara. Internamente, parte das bancadas partidárias também se mobiliza para mudanças nas suas lideranças, como é o caso do PT e do PSB.

Para as comissões da Casa, a escolha dos presidentes envolve acordo político e a divisão entre os partidos conforme a proporcionalidade de cada bancada. Siglas com mais representantes têm direito a mais cargos e podem fazer as primeiras escolhas.

No total, a Câmara tem 30 comissões permanentes. Em 2025, a instalação dos colegiados só ocorreu após seis semanas da retomada dos trabalhos no Legislativo. O xadrez da divisão esbarrou em acordos ainda da gestão de Arthur Lira (PP-AL) e da eleição do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No comando de um colegiado, os deputados têm o poder sobre a pauta e podem dar preferência, por exemplo, para propostas de interesses dos seus partidos e até para a análise de convocações de ministros.

As disputas, em geral, miram os principais colegiados, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e áreas estratégicas para o governo, além da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Neste ano, a CMO será presidida por um deputado, conforme o regime de alternância com o Senado.

Historicamente, as atividades parlamentares em anos eleitorais têm ritmo mais lento, em especial a partir do segundo semestre do ano. Para 2025, como a CNN mostrou, os deputados miram a partir de fevereiro avançar nas pautas sobre a segurança pública, que terá peso nos debates eleitorais.

Estão pendentes na Casa as votações da PEC da Segurança e do projeto “Antifacção”. As matérias não dependem de análise nas comissões permanentes, o que permitirá votações antes das retomadas dos colegiados.

Troca de líderes

Outro movimento previsto para as primeiras semanas de trabalho no Legislativo é a troca de lideranças. Partidos que praticam o rodízio no cargo já se organizam, desde antes do recesso parlamentar, para as trocas de comando.

O PT terá como novo líder o deputado Pedro Uczai (SC), que substituirá Lindbergh Farias (RJ). No PSB, com a saída de Pedro Campos (PE) a função será ocupada por Jonas Donizetti (SP).

Desde o fim de dezembro a bancada da oposição também já tem uma nova liderança, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). A bancada negra terá mudança também e será assumida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Outras siglas já oficializaram reconduções. É o caso do União Brasil que já oficializou que seguirá sob o comando de Pedro Lucas Fernandes (MA). Maior sigla da Casa, com 88 deputados, o Partido Liberal também deve manter na liderança o deputado Sóstenes Cavalcante (PL).

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