Uma médica e uma enfermeira foram indiciadas por terem declarado natimorto um bebê, na Maternidade Bárbara Heliodora, no final do ano passado. A criança se moveu no próprio velório, mas faleceu dois dias após, no mesmo hospital. O delegado Alcino Ferreira Júnior explicou que o indiciamento ocorreu após uma análise minuciosa de todos os elementos colhidos ao longo da investigação. “As apurações demonstraram que não houve dolo, ou seja, intenção de matar, mas ficaram evidenciadas condutas que se enquadram como negligência e imperícia no exercício da atividade profissional. Com base nisso, a Polícia Civil procedeu ao indiciamento por homicídio culposo”, ressaltou. O inquérito policial está concluso.
Resumo do Inquérito Policial
-
O Crime: As duas profissionais de saúde foram indiciadas por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
-
As Modalidades: A polícia identificou negligência (falta de cuidado/atenção) e imperícia (falta de habilidade técnica ou teórica no exercício da profissão).
-
Papel da Perícia: O IML foi peça-chave, utilizando exames científicos para provar que o recém-nascido não era natimorto (como alegado inicialmente), mas que houve falhas na condução do atendimento que levaram ao óbito.
-
Próximos Passos: Com o inquérito concluído e o indiciamento realizado, o caso agora deve ser encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia à Justiça.
Entendendo os Termos Jurídicos
-
Negligência: Ocorre quando alguém deixa de tomar uma atitude necessária ou age com descuido.
-
Imperícia: É a falta de conhecimento técnico ou experiência para realizar determinada função profissional.
-
Homicídio Culposo: No Código Penal Brasileiro, a pena prevista geralmente varia de 1 a 3 anos de detenção, podendo ser aumentada se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.