Com a proximidade das eleições, é importante se atentar às datas para regularizar ou fazer a primeira solicitação do título de eleitor.
O prazo final para tirar o título eleitoral, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.
O cadastro é encerrado 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Nessa faixa etária, assim como para pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.
O título eleitoral é pré-requisito para eleger os novos representantes, mas, além disso, é solicitado para:
- tomar posse em cargos públicos;
- inscrever-se em concursos públicos;
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- realizar ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino (universidades e escolas técnicas);
- receber salários, proventos ou benefícios de cargo público;
- participar de licitações públicas;
- regularizar o CPF junto à Receita Federal (quando há pendências eleitorais);
- assinar contratos com órgãos do poder público;
- e realizar alguns atos em cartório, quando exigida a quitação eleitoral.
Em 2022, cerca de 2,1 milhões de novos eleitores foram cadastrados no sistema eleitoral brasileiro, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa um aumento de 51% em relação a 2018, quando 1,4 milhão de jovens estavam aptos a votar pela primeira vez.
Como tirar o título de eleitor?
- Separe os documentos necessários, você vai precisar de: documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência recente e certificado de quitação do serviço militar (no caso de homens maiores de 18 anos);
- Acesse o site do TSE e clique em Autoatendimento Eleitoral, na aba Serviços;
- Selecione a opção: Título Eleitoral;
- Em seguida, clique em: Tire seu título eleitoral;
- Envie a documentação solicitada;
- Serão solicitados, também, dados como: endereço, local de votação desejado, contatos, etc.;
- Envie a solicitação, você poderá acompanhá-la em Acompanhe uma Solicitação, também na aba de Autoatendimento.
É necessário fazer a biometria? Depende, o TSE pode:
- Liberar o título sem biometria, ou convocar posteriormente para a coleta biométrica, quando o atendimento presencial estiver normalizado na sua cidade.
- Importante: quem não tem biometria ainda consegue votar, desde que o título esteja regular.